Pré-candidatos a presidente avaliam estratégias para os debates
Lula teme ser alvo único, mas ‘cortes’ para redes devem forçar sua participação; Flávio aguarda decisão do petista O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Segurança jurídica também fortalece o Ministério Público
O debate sobre a remuneração das carreiras de Estado costuma ser tratado apenas por seus efeitos financeiros. Essa leitura é compreensível, mas insuficiente e “inadequada”. Quando o assunto envolve instituições constitucionalmente independentes, a estabilidade das regras que disc
É o Estado o maior litigante abusivo?
“…sem que tivesse feito mal algum, foi detido certa manhã.” Franz Kafka, O Processo Há um dado que deveria constranger qualquer debate sobre a crise do sistema de justiça brasileiro: o maior litigante do país não é um banco, não é uma operadora de telefonia, não é um escritório d
O setor elétrico na Agenda Brasil Mais Competitivo
Qualidade regulatória para a competitividade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Novo Marco Legal do Saneamento: os investimentos estão aumentando?
Verdadeiro teste está na capacidade concreta de transformar investimentos em universalização efetiva dos serviços O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quem decidiu litigar: o consumidor racional ou o seu viés cognitivo?
Pesquisa comportamental revela como a vulnerabilidade dos consumidores pode ser explorada na captação digital de demandas judiciais
CNPE aprova elevação temporária do teor de etanol na gasolina de 30% para 32%
Segundo o governo Lula, a mudança deve reduzir em cerca de 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina
Blockchain.RIO: Juntos por Cripto se une a programa que conecta comunidades de economia di
A Juntos por Cripto, versão brasileira do movimento internacional Stand With Crypto, organização que atua na mobilização da sociedade em temas relacionados à inovação, ativos digitais e políticas públicas, anuncia apoio ao Programa de Comunidades do Blockchain RIO. A parceria tem
ABcripto entrega Nota Técnica ao Banco Central e ao Congresso com propostas para regulação
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) protocolou junto ao Banco Central do Brasil e ao relator do Projeto de Lei nº 4.308/2024 uma Nota Técnica que consolida o posicionamento da entidade sobre o enquadramento jurídico das stablecoins no país. O documento foi elabor
Euro digital avança na Europa e mostra que o debate sobre o Drex nunca foi apenas sobre te
A aprovação do euro digital pela Comissão de Assuntos Econômicos do Parlamento Europeu revela uma das grandes ironias da transformação financeira em curso. Ao mesmo tempo em que governos e bancos centrais defendem moedas digitais como ferramentas capazes de aumentar a eficiência
Ferramentas de rastreio de Bitcoin enfrentam questionamentos sobre validade jurídica no Br
Cresceu no Brasil um debate jurídico sobre a validade das investigações com ferramentas de rastreio de operações com bitcoin e outras criptomoedas, após autoridades do Governo Federal comprarem acessos às ferramentas e expandirem conhecimentos em técnicas que buscam encontrar ves
Goiás começa a discutir herança digital de criptomoedas no legislativo
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou o debate de uma nova política pública, por meio do projeto de lei 8.301/2026 que quer instituir regras de orientação sobre o futuro dos ativos na internet. Desta forma, o plano foca na conscientização da sociedade sobre a chamada