Notícias · Recifes

Novo aciona STF contra artigo da LDO que permite doações públicas em ano eleitoral

A legenda defende que a norma pode comprometer a igualdade entre candidatos e favorecer quem ocupa a máquina pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Indefinição no Rio prejudica Flávio Bolsonaro em seu berço eleitoral

Flávio acumula desafios, mas é visto como principal herdeiro do bolsonarismo pelo eleitorado de direita O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

IA exige atualização constante da Justiça Eleitoral, diz ex-ministro do TSE

Uma preocupação de todas as democracias é como manter a integridade eleitoral e evitar a interferência causada pelo uso das novas tecnologias. Foi o que apontou o advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, em entrevista à revista eletrônica Consult

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ministro do TSE suspende cassação de prefeito para averiguar flagrante preparado

A hipótese de um flagrante de captação ilícita de sufrágio, autorizado previamente por decisão judicial, ter sido preparado levou o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, a suspender uma decisão de cassação de mandato de prefeito eleito. O caso se r

Admin Recifes 15/07/2026 2

Não cabe julgamento antecipado de ação sobre abuso de poder, decide TSE

O julgamento antecipado de ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que se discute abuso de poder nas eleições afronta garantias constitucionais de defesa, mesmo se for para aplicar a mesma conclusão já alcançada em casos conexos. Com esse entendimento, o Tribunal Superi

Admin Recifes 15/07/2026 2

Pauta de agosto no STF tem uberização, eleição no RJ e Moratória da Soja

Baixe o relatório especial do JOTA com o detalhamento dos processos pautados pelo Supremo para julgamento em agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Cenário em SP aumenta peso eleitoral de Tarcísio na eleição presidencial

Aliados de Lula e de Flávio avaliam que engajamento ou não do governador, de olho em 2030, será determinante para resultado nacional

Admin Recifes 15/07/2026 2

Partido questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral

O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal contra um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que passou a permitir, em ano eleitoral, a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública quando as transferências estiverem condicionadas ao

Admin Recifes 15/07/2026 2

TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples

O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato. O julgamento foi iniciado com voto do ministro Dias

Admin Recifes 15/07/2026 2

EUA: Flávio Bolsonaro sugere sanções individuais em vez de tarifas; governo insiste em cam

Ideia causa arrepios ao mercado, ainda às voltas com mudanças que precisam fazer no compliance devido à classificação de PCC e CV como terroristas

Admin Recifes 15/07/2026 2

Transferir servidor ligado à oposição após eleições é abuso de poder

A transferência deliberada de servidor público ligado a partido de oposição após o período eleitoral, sem prova de necessidade ou interesse público, configura desvio de finalidade e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3

Admin Recifes 15/07/2026 1

Romeu Zema redobra críticas ao STF como tentativa de se viabilizar para a Presidência

Encalhado nas pesquisas, ex-governador de Minas Gerais trocou discurso de gestor pelo confronto com o STF; campanha busca eleger 20 deputados federais

Admin Recifes 15/07/2026 2

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