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324 notícias encontradas para "prevent"
Superintendência do Cade determina que FFU garanta a clubes de futebol direito de sair do
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Medida preventiva não extingue eventuais obrigações patrimoniais decorrentes da saída dos times O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo p
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A Lei nº 15.358/2026 promoveu relevante alteração no sistema recursal penal brasileiro ao introduzir o § 4º ao artigo 584 do Código de Processo Penal, passando a admitir que o recorrente requeira diretamente ao tribunal a atribuição de efeito suspensivo ou efeito ativo ao recurso
Licenciamento ambiental: entre a sanção política e a ineficácia institucional
O licenciamento ambiental foi consagrado como um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, concebido como mecanismo preventivo por meio do qual o poder público exerce o controle sobre atividades potencialmente poluidoras. Sua finalidade essencial é
Futebol e concorrência: medida do Cade na FFU é primeiro passo
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Medida é reconhecimento inicial de problemas, mas Cade precisa ir além e rápido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual deve ser a data-base para benefícios da execução penal nos casos em que o réu é preso preventivamente, mas é colocado em liberdade provisória para responder ao processo. O colegiado afetou um recurso especial sobre o ass
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pedir liberdade
O Código de Processo Penal prevê que uma prisão preventiva só pode ser decretada “a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial”. Com essa nova redação da lei, estabelecida no chamado ‘pacote anticrime’ (Lei 13.9
Interdição civil não afasta prisão preventiva de acusado de homicídio
O fato de uma pessoa ser considerada incapaz de cuidar dos próprios atos no dia a dia juridicamente por uma interdição cível não garante que ela seja livre de punição criminal. As limitações da saúde mental que impedem alguém de ser responsabilizado por um crime, gerando inimputa
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
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Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Associação alerta para impactos de proposta do Banco Central do Brasil sobre bloqueio de c
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A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) protocolou junto ao Banco Central do Brasil uma manifestação técnica com contribuições à proposta que prevê a retenção preventiva, por até 24 horas, de determinadas transações com ativos virtuais destinadas a pagamentos interna
CGU e PF mandam bloquear R$ 9 milhões em criptomoedas durante Operação Reduto que teve “ra
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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram a Operação Reduto na quinta-feira (9), mobilizando equipes de segurança que cumpriram mandados de prisão preventiva para frear um esquema de fraudes focado na região norte do Brasil. O Ministério Público do E
Lauana Prado: quando o médico indica repouso na gestação?
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Redução no esforço físico pode ser indicada de forma preventiva ou estar relacionada a problemas já diagnosticados que trazem perigos à gestante e ao bebê
Alzheimer’s, stroke, depression: The preventative power of sauna
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Sustained heat stress is bad for our health and can be deadly. But we’re discovering that heat therapies like sauna, when used in the right way, have surprisingly wide-reaching benefits for health