Reforma tributária criará uma nova jabuticaba logística?
Proposta de fragmentação do transporte internacional porta a porta e exigência de novas obrigações acessórias podem gerar insegurança jurídica
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Vídeo de Michelle Bolsonaro divide direita, mas Flávio segue como sucessor favorito
Para 39% dos que viram a publicação e foram ouvidos pela AtlasIntel/Bloomberg, Michelle teria interesse em disputar a Presidência no lugar de Flávio
Conversão de multas ambientais: novo repetitivo do STJ e limites do controle judicial
A conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria ou recuperação do meio ambiente voltará ao centro do debate no Superior Tribunal de Justiça. A 1ª Seção afetou ao rito dos recursos repetitivos uma controvérsia que pode produzir efeitos relevantes para autuado
PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?
Ao tentar se inspirar na lógica da 'Declination' dos EUA, texto cria versão incompleta que pode gerar mais incerteza do que segurança
Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar
CNE propõe nova rodada de restrições à EaD nas licenciaturas antes de conhecermos efeitos do marco regulatório de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A Infraestrutura da Qualidade
A política pública que quase ninguém vê, mas que sustenta o desenvolvimento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Fisco perde muito em primeira instância, mas vence onde as teses são fixadas
O Fisco brasileiro, de maneira geral, é derrotado em cerca de 70% dos processos tributários julgados em primeira instância. O desempenho melhora em grau recursal. Embora insuficiente para reverter as derrotas, as Fazendas levam a melhor justamente onde as teses são firmadas. A co
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ
O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. Quem deixa de cumprir a principal obrigação do contrato — o pagamento dos aluguéis e encargos — não pode invocar o direito para garantir eventua
Magistrados que usam NAT-Jus decidem melhor?
Ferramenta não substitui o juiz, assim como a ciência não substitui o Direito – ambos se complementam O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A psicologia diz que adultos que cresceram tendo Vegeta como personagem favorito de Dragon
As crianças dos anos 80 e 90 que cresceram assistindo Dragon Ball viram nele um exemplo a ser seguido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
GTA 6 "tem melhor desempenho" no PlayStation 5, confirma Sony em parceria com Rockstar Gam
DualSense é o grande destaque da plataforma O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Uma das melhores animações de herói dos últimos anos é renovada para 6ª temporada
Invencível se torna a animação original mais longeva do serviço O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.