Tarifaço e autoridade fragmentada
Como a força fiscal do Executivo resiste ao controle de constitucionalidade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Entre a estabilidade e a inovação: a importância do equilíbrio na regulação financeira
As novas exigências aplicáveis ao sistema financeiro digital O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O cartão vermelho de Trump para a regulação
Trump v. Slaughter: o fim das agências reguladoras independentes nos EUA? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Transparência sob as lentes de Spielberg: reflexões para os próximos 15 anos da LAI
Lei de Acesso à Informação ainda enfrenta dilemas que a régua fria dos prazos de resposta não alcança O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Trabalho em plataformas: a Convenção 193 da OIT e o Tema 1291 do STF
Escolha que fizer vai revelar se o tribunal leva a primazia da realidade a sério, ou só a invoca quando convém O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Crianças e adolescentes no centro dos debates de IA
Brasil segue sem regulação abrangente, cada vez mais indispensável considerando-se a já relevante presença da IA no cotidiano da população
R$ 100 por javali abatido e o custo dos incentivos
PL 287/26 aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina ilustra erro clássico do planejamento das leis O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Lei Seca: da maioridade à maturidade
Aplicação exige planejamento e inteligência estratégica, cruzando informações de saúde, trânsito e segurança pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Em resposta ao STF, Câmara nega irregularidades em indicações de emendas
A Câmara dos Deputados informou ao Supremo Tribunal Federal que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, relator da ação no STF que trata da transparência na distribuição de emendas no Congresso. A Advocac
Mamdani: Netanyahu is a war criminal, but New York cannot arrest him
NYC Mayor Zohran Mamdani releases a video statement calling for Israeli PM Netanyahu to face trial for war crimes. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
US expands strikes on 11th straight night of attacks
The US military’s 11th consecutive night of strikes extended to Iranian provinces not previously hit. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Hegseth called a ‘failure’ over Iran as he reveals $37b cost of war
US Defense Secretary Pete Hegseth gets into a heated exchange after being called a failed leader by Michigan Senator. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.