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STF começa a julgar mudanças da reforma tributária na compra de veículos com isenção para PCDs O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

STF retoma julgamento sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Decisão do STF confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador

“Eu sei como é ser uma voz que sequer é ouvida.” Luiz Vilar de Araújo Neto, em sustentação oral pelo Moab, ADI 7.779, sessão de 25/6/2026 [1] “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam.” Ruy Barbosa, Oração aos

Em recente decisão, no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7.156 e 7.236), o Supremo Tribunal Federal, ao invalidar dispositivos introduzidos pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), recoloca o servidor público no centro do debat

O julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.156 e 7.236, o Supremo Tribunal Federal avançou na definição dos contornos constitucionais da reforma promovida pela Lei 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa. Reprodução Sob uma perspectiva crít

O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, esteve esta terça-feira, 07 de Julho, em Adis Abeba, numa visita de trabalho no âmbito de uma digressão africana. Está previsto que chegue esta quarta-feira ao Níger, onde deve participar numa reunião ministerial Rússia-

O Supremo Tribunal Federal encerrou em 1º de julho de 2026 a análise das ADIs sobre a reforma da Lei de Improbidade, mas a imprensa deixou de lado uma consequência decisiva: os efeitos sobre direitos políticos e elegibilidade de agentes públicos.

A instituição buscará oportunidades em mercados, financiamento governamental, títulos soberanos, gestão de liquidez de bancos centrais e banking transacional na Lituânia, Letônia e Estônia The post Citigroup planeja escritório no Báltico para aproveitar boom de gastos com defesa appeared first on InfoMoney.