O controle da regulação pelo TCU e a falácia do nirvana
Reputação é diferente de capacidade institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Arcebispos brasileiros receberão o pálio das mãos do Papa Leão XIV
Solenidade de São Pedro e São Paulo reúne os arcebispos nomeados nos últimos meses para a profissão de fidelidade ao Papa e à Igreja Continue lendo → O post Arcebispos brasileiros receberão o pálio das mãos do Papa Leão XIV apareceu primeiro em Notícias.
PF e Marinha apreendem drogas em embarcação no Atlântico com apoio de agências dos EUA
A Polícia Federal (PF) e a Marinha do Brasil realizaram, na terça-feira (7), uma operação conjunta contra o tráfico internacional de drogas em águas internacionais, na costa do Suriname. A ação contou com a colaboração de órgãos dos Estados Unidos, por meio do compartilhamento de
Surto de ebola supera mil casos no Congo
Pessoas reagem enquanto funcionários da Cruz Vermelha caminham em formação desinfetando o hospital geral de Rwampara antes de manusearem o corpo de uma pessoa que morreu de Ebola, em meio aos esforços das agências humanitárias para conter um novo surto da cepa Bundibugyo, em Rwam
TCU lança alerta sobre futuro da autonomia das agências reguladoras
O descompasso entre as garantias legais e a realidade institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Competências regulatórias infralegais
Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
30 anos de agências reguladoras: maturidade institucional exige autonomia
Há aniversários institucionais que servem apenas para solenidades. Outros permitem revisitar escolhas estruturantes do Estado. Os 30 anos das agências reguladoras no Brasil pertencem a essa segunda categoria. Spacca Em dezembro de 1996, com a publicação da Lei nº 9.427, que criou
Como medir a qualidade das Análises de Impacto Regulatório?
QualiAIR representa nova metodologia desenvolvida para mensurar e aprimorar análises produzidas por órgãos e agências reguladoras
Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade
O aumento expressivo da revisão judicial sobre as deliberações das agências reguladoras brasileiras corre o risco de transferir o debate estritamente técnico e econômico para os tribunais, gerando um esvaziamento das atribuições da administração indireta. A avaliação é de Carlos
O novo protagonismo das agências de fomento
Espaço deixado pelos incentivos fiscais dificilmente permanecerá vazio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Polônia prende quatro pessoas envolvidas em roubo de criptomoedas e outros crimes
O Escritório Central de Combate ao Cibercrime da Polônia (CBZC) anunciou nesta quinta-feira (25) a prisão de quatro indivíduos acusados de participar de uma organização focada no roubo de criptomoedas e lavagem de dinheiro. A operação contou com o apoio das agências americanas HS
Retatrutida ilegal é investigada após seis casos graves de lesão hepática na Austrália
Casos documentados desde janeiro expõem perigo do uso de versões clandestinas de substância ainda experimental O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.