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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar nesta terça-feira (23) uma resolução para regulamentar a emissão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais e criar um banco nacional para registrar e fiscalizar essas autorizações. A p

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução com regras para atividades de crianças e adolescentes em plataformas digitais, como Instagram, Facebook e TikTok. Entre outros pontos, o texto prevê a necessidade da concessão de alvarás judiciais p

Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Saguão do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues do aeroporto de Palmas Reprodução/TV Anhanguera O Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues está com o Alvará de Segurança Contra Incêndio e Emergência da edificação vencido desde abril de 2024, segundo o Corpo de Bombeiros do Tocantins

Sergio Enrique Alvarado Montalvo, de 45 anos, com sua família em uma festa para assistir ao jogo em Dallas, no Texas Sergio Enrique Alvarado Montalvo Quando Sergio Enrique Alvarado Montalvo pagou US$ 1,7 mil (cerca de R$ 9,2 mil) por ingressos na plataforma de revenda online Stub

Márcio Canella, ex-prefeito de Belford Roxo preso com fuzil, tem alvará de soltura O ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella deixou a prisão em Bangu, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, no início da noite deste sábado (11). Ele foi solto após uma decisão do ministr

Bandeira do orgulho gay Reprodução/Redes sociais O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) sancionou uma lei que que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos nos quais os serviços de segurança incorram em práticas racistas e LGBTfóbicas. A nova legislação f

Estabelecimento funcionava com alvará falsificado no litoral paulista e foi interditado após denúncia de tutora que perdeu seu animal.

Tragédia na capital tailandesa, considerada a mais letal em 17 anos, levanta questões críticas sobre segurança em estabelecimentos noturnos — um aviso essencial para quem viaja a negócios pela Ásia.

Estabelecimento continua interditado após desabamento durante festa de aniversário de 15 anos. Polícia Civil do Pará ouve testemunhas e investiga as causas do acidente.

Nova regra exige alvará para menores em conteúdos monetizados nas redes sociais A Meta Platforms informou, em documento apresentado à Justiça na segunda-feira (6), que quatro estados norte-americanos estão cobrando US$ 1,4 trilhão em multas por acusações de que a empresa projetou as plataformas Facebook e Instagram para viciar usuários jovens e enganou o público sobre a segurança desses serviços. O valor foi apresentado pela Meta em resposta aos documentos protocolados pelos pr

Quem vencer, pega Brasil ou Noruega O post México x Inglaterra: onde assistir, horário e escalação das oitavas de final da Copa do Mundo apareceu primeiro em Olhar Digital.