Supremo valida emenda que anistia partidos políticos que violaram cotas eleitorais
Fica mantida destinação de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Notícias
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Produtor corre risco ao adiar renegociação de dívidas à espera do PL 5122, diz advogado
Foto: Pixabay/montagemParte dos débitos que pressionam os agricultores carrega cláusulas que poderiam ser questionadas desde já, diz especialista O post Produtor corre risco ao adiar renegociação de dívidas à espera do PL 5122, diz advogado apareceu primeiro em Canal Rural.
Negócios
MP do Frete: valor de R$ 5 mil do piso será retirado do texto; anistia a multas deverá ser vetada, diz líder do governo no Congresso
É comum ver caminhões transportando laranjas nas estradas do cinturão citrícola no interior de SP
Fábio Tito/g1
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13) que os senadores trabalham para construir um acordo para votar ainda nesta semana a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário.
Randolfe indicou que o Senado vai manter a obrigatoriedade de um piso, como já consta na lei, mas sem d
Tecnologia
ONU faz alerta sobre IA e pede regras globais para proteger crianças
Mais de 100 organizações cobram medidas para tornar a IA mais segura, enquanto a ONU discute governança e proteção infantil
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Tecnologia
Campeonato espanhol tem guerra contra a pirataria, mas afeta sites legítimos
Responsável por organizar o campeonato espanhol de futebol, a LALIGA tem uma batalha há anos contra a transmissão de partidas por sites piratas e tira plataformas do ar. No entanto, um estudo revela que o esforço da liga na iniciativa tem efeitos colaterais que derrubaram sites legítimos. Um relatório do Observatório Aberto de Interferência na Rede (OONI, em inglês), analisou dados de sites derrubados durante transmissões de jogos do futebol espanhol e notou que a prática afetou out
OAB aciona STF contra lei municipal sobre honorários no Refis
A OAB levou ao Supremo uma contestação contra norma municipal que afastou o pagamento de honorários de sucumbência em programa de Refis. Para a entidade, a verba tem natureza legal e pertence aos advogados públicos, não ao caixa do município.
Amnesty acusa RSF de crimes contra civis em El Fasher, no Sudão
A Anistia Internacional afirma que a força paramilitar RSF cometeu abusos graves, incluindo limpeza étnica, durante a ofensiva para tomar El Fasher. O relatório descreve uma campanha marcada por violência sistemática contra a população civil.
STJ freia honorários em adesão a parcelamentos, mas disputa segue nos tribunais
A decisão do STJ buscou dar segurança a quem aceita desistir de embargos para entrar em programas fiscais. Ainda assim, a leitura desigual nos tribunais mantém o risco de encarecer acordos e desestimular transações com o fisco.