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DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. INOVAÇÃO JURÍDICA DO LANÇAMENTO Destaque Nos termos do art. 18, § 3º, do Decreto n. 70.235/1972, é defeso à autoridade julgadora, unilateralmente, inovar ou alterar as balizas jurídicas do lançamento fiscal, impondo-se, nessas hipóteses, a lavratura de au

Decisão do STF confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador

Mulher de 30 anos é morta pelo companheiro em São João da Baliza, no Sul de Roraima. Divulgação/PM Uma mulher, identificada como Daiely Pereira da Conceição, de 30 anos, foi assassinada nesta sexta-feira (10) em São João da Baliza, no Sul de Roraima. O principal suspeito do femin

Mulher é assassinada e marido é principal suspeito em São João da Baliza O exame da perícia da Polícia Civil (PC) identificou que Daiely Pereira da Conceição, de 30 anos, foi arrastada para uma área de mata antes de ser morta nesta sexta-feira (10) em São João da Baliza, no Sul d

Teste de míssil balístico desagrada países do Indo-Pacífico e gera temores diante da crescente militarização da China. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Regional.

Along with the rice fields, a centuries-old infrastructure that treated water as a gift to be shared is disappearing I Putu Partayasa pushes his fingers into the soil as he squats at the edge of a rice terrace. They come up dry. His field has water; his neighbour’s does not. “We

Grupo iemenita apoiado pelo Irã lança ofensiva contra o aeroporto de Abha, na Arábia Saudita, após bombardeios que destruíram infraestrutura aérea em Sanaa. Rota regional entra em alerta máximo.

A possibilidade de executar provisoriamente uma decisão ainda sujeita a recurso especial coloca em xeque valores fundamentais do processo civil. Entenda quando o efeito suspensivo se torna imperativo.

Katie e Alan Donegan conseguiram se aposentar quando ele tinha 40 anos, e ela, 35 Acervo pessoal/BBC Brasil Toda vez que chegava o inverno, Alan e Katie Donegan evitavam ligar o aquecimento da sua casa, no sul da Inglaterra. "Em vez disso, colocávamos mais camadas de roupa e usávamos bolsas de água quente; transformamos isso em um jogo", conta Alan. "Não era sofrimento, era estratégia." O casal reconhece que as outras pessoas os consideravam "extremistas" ou "loucos", por ficar

Novo ataque russo contra território ucraniano combinou mísseis, drones e bombas guiadas, deixando oito mortos e dezenas de feridos. Autoridades ucranianas confirmaram os dados.

A Emenda Constitucional nº 132/2023 não mudou apenas alíquotas e bases de cálculo — ela alterou a própria lógica jurídica pela qual se define quem tem poder para tributar o quê no Brasil.

O órgão regulador estabeleceu o Ozivy como o padrão oficial de qualidade para a criação de futuras versões genéricas e similares no Brasil O post Anvisa define semaglutida brasileira como referência para genéricos apareceu primeiro em Olhar Digital.