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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, lançou um projeto contra grupos criminosos na terça-feira (14) ao criar a Rede Nacional de Magistradas e Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada para barrar delit

A judicialização é inerente ao Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação de garantias. Dessa forma, o caminho para enfrentar o elevado volume de ações não passa por criar barreiras de acesso aos tribunais, mas sim investir na prevenção de conflitos. O posiciona

A tutela de urgência antecipada não deve ser concedida quando há incerteza sobre um determinado evento e risco de dano irreversível para a parte contrária, conforme o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just

Um desconto indevido justifica a tutela de urgência para barrar a cobrança imediata quando há risco de dano irreparável à parte, de acordo com o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais revisou uma de

A avaliação é que a iniciativa de Flávio de tentar barrar imposto tende a ser inócua e politicamente arriscada O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Exchange nesta sexta-feira (3), quando os agentes buscam desarticular uma organização criminosa com foco na lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas, inclusive com criptomoedas. Desta forma, as investigações apontam a cria

O presidente da empresa Strategy (ex-MicroStrategy), Michael Saylor, publicou um aviso sobre propostas de alteração no código do bitcoin no sábado (11) e apontou 110 ameaças com maior grau de perigo em comparação com as mensagens indesejadas na rede. Líderes debatem a ideia batiz

Protesto de lideranças indígenas na Cargill Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a criarem o Comitê de Bacia Hidrog

Foto: CNACecafé pede manutenção da isenção para o café brasileiro e inclusão do café solúvel entre os produtos livres de tarifas O post Brasil defende café e outros produtos em audiência comercial nos EUA apareceu primeiro em Canal Rural.

Foto: PixabayAudiência pública ocorre na capital norte-americana para apurar se produtos brasileiros ferem a Lei de Comércio do país de Donald Trump O post CNA leva argumentos contra tarifa de 25% dos EUA em audiência em Washington apareceu primeiro em Canal Rural.

Washington anuncia retomada do controle sobre o principal corredor do petróleo mundial. Nos EUA, coalizão de estados tenta barrar a fusão bilionária entre Paramount e Warner Bros.

Governo americano propõe tarifas de 25% sobre produtos brasileiros após investigação que durou um ano EPA via BBC O governo dos Estados Unidos deve anunciar até quarta-feira (15) se vai aplicar novas tarifas contra o Brasil como parte de uma grande investigação sobre práticas comerciais brasileiras consideradas injustas pela Casa Branca — incluindo ataques ao Pix. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Um documento do Escritório do Representante de C