Notícias · Recifes

Súmulas 283 e 284: óbices curingas dos recursos no STF e no STJ

Piqsels Não é segredo a complexidade do microssistema judicial que disciplina a admissibilidade dos recursos dirigidos ao STF e ao STJ. Muitos denominam esse sistema de “jurisprudência defensiva”, expressão utilizada para designar a interpretação e a aplicação de regras processua

Admin Recifes 15/07/2026 2

Receita enquadra administração de garantias de imóveis no Simples

O Simples Nacional representa o principal vetor de competitividade para as micro e pequenas empresas no Brasil, especialmente em setores de serviços que demandam baixa complexidade operacional, mas alta especialização, como o mercado imobiliário. Historicamente, empresas que orbi

Admin Recifes 15/07/2026 2

Simplificação tributária ou nova camada de complexidade?

Período de transição exigirá preparo técnico, investimento operacional e capacidade contínua de adaptação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto

O condomínio edilício deixou de ser apenas uma técnica de organização da propriedade imobiliária. Nas grandes cidades, especialmente diante da verticalização urbana e da crescente complexidade da vida coletiva, os condomínios passaram a exercer funções administrativas, patrimonia

Admin Recifes 15/07/2026 3

Incidente processual em falência e RJ não está sujeito a Tema 1.076 do STJ, decide TJ-SP

Os incidentes processuais em falência e recuperação judicial de baixa complexidade e que visam apenas à inclusão de crédito no quadro geral de credores não se submetem, necessariamente, à orientação do Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a fixação dos honorários

Admin Recifes 15/07/2026 1

Sobre a eficácia das soluções de consulta da Cosit da Receita Federal

A complexidade do sistema tributário brasileiro é um dado da realidade. A previsão constitucional do princípio da simplicidade, por mais que estabeleça como fim a redução de complexidades, não pode tornar simples algo que tem complexidade inerente, tanto jurídica quanto fática. D

Admin Recifes 15/07/2026 1

Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias

A reforma tributária do consumo foi construída sobre uma promessa de substituir o modelo fragmentado e litigioso de não cumulatividade por sistema mais neutro, transparente e financeiramente racional. No setor de franquias, entretanto, a ampliação do direito ao crédito talvez não

Admin Recifes 15/07/2026 1

Senado estende até dezembro prazo para comissão votar PL do Novo Código Civil

Rodrigo Pacheco pediu a prorrogação do prazo citando a complexidade da proposta e o calendário eleitoral O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Greves no século 21: Attensity

“Dizia Clarice Lispector que o amor está feito de infinitas paciências. Feito, acrescentaria eu, de infinitas incertezas, de um plural nada tedioso de afetos e desejos.” [1] Luis Alberto Warat É preciso ter e dar atenção à complexidade do que nos cerca. Nada é isolado Estes dias

Admin Recifes 15/07/2026 2

GAFI defende avanço de Parcerias Público-Privadas contra crimes financeiros, incluindo cor

O GAFI, Grupo de Ação Financeira Internacional, publicou nesta semana um relatório de 65 páginas defendendo o avanço de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento ao terrorismo e outros crimes. O motivo seria a crescente digitalização d

Admin Recifes 15/07/2026 2

‘Vingadores: Doutor Destino’: Personagem de Robert Downey Jr. será um “cientista, tecnólog

‘Vingadores: Doutor Destino‘ ganhou um painel na Expo Xangai, na China, e Kevin Feige revelou detalhes sobre o Doutor Destino de Robert Downey Jr. “Ele é um cientista, tecnólogo, feiticeiro e governante, e pra encarnar essa complexidade, tragédia, e carisma do personagem, você pr

Admin Recifes 15/07/2026 1

Do projeto à manutenção: soluções elétricas completas para o seu negócio

Corpo de engenharia homologado pelo CREA atua em conformidade com as normas regulamentadoras para garantir a segurança no setor elétrico Energy Engenharia/Divulgação Com duas décadas de sólida atuação no mercado e sede em Itapetininga (SP), a Energy Engenharia é dedicada a garant

Admin Recifes 15/07/2026 1

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