Acompanhe as Notícias da Recifes

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas que variam de nove a 76 anos de prisão. O julgamento foi realizado na sessão virtual enc

almt Reprodução Entrou em vigor a Lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso, nesta quarta-feira (24). A norma foi sancionada pelo governo do estado e prevê a criação de um banco de dados com informações de condenados por sentença d

Banco de igreja (imagem ilustrativa) Josh Applegate/Unsplash Um pastor e a igreja dele foram condenados a pagar R$ 5 mil de indenização a um fiel que teve informações pessoais divulgadas durante um culto em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Durante a celebralção, o líder rel

O Supremo Tribunal Federal encerrou em 1º de julho de 2026 a análise das ADIs sobre a reforma da Lei de Improbidade, mas a imprensa deixou de lado uma consequência decisiva: os efeitos sobre direitos políticos e elegibilidade de agentes públicos.

Donald Trump REUTERS/Jonathan Ernst Uma juíza federal dos EUA anulou nesta segunda-feira (13) o acordo entre o presidente Donald Trump e a Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla em inglês) que concedia a ele e suas empresas amplas proteções fiscais. A juíza distrital dos EUA em Miami Kathleen Williams acusou Trump de manipular o sistema judiciário ao processar uma agência federal sob seu próprio controle, contornando a exigência de que as partes em um processo tenham interesses

Assembleia legislativa do Rio de Janeiro vota por unanimidade projeto que cria monitoramento eletrônico específico para homens condenados por violência contra mulheres, acrescentando simbologia à medida de segurança.

A Justiça reforçou que a imunidade profissional protege a atuação técnica e as críticas jurídicas, mas não autoriza insultos nem desqualificação da honra de outro advogado. Em São Paulo, dois profissionais foram condenados a indenizar colega por excesso nas palavras.

A Corte entendeu que os embargos de declaração são protelatórios, ou seja, tem o objetivo de evitar que a condenação se torne definitiva The post STF rejeita recurso e mantém condenações por assassinato de Marielle e Anderson appeared first on InfoMoney.

Maria Elizabeth Rocha afirma que atos golpistas foram precedidos por sucessivas concessões a condutas antidemocráticas The post Presidente do STM diz que tolerância a abusos abriu caminho para o 8 de Janeiro appeared first on InfoMoney.