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Pré-candidato também prometeu promover uma desregulamentação geral, revogando decretos e portarias que incidem sobre as empresas

A Constituição Federal de 1988 determina que o exercício de qualquer profissão é livre, que apenas uma lei formal pode impor restrições ao trabalho e que decretos e instruções normativas do Poder Executivo não podem criar barreiras para que uma pessoa não seja admitida em um post

Manifestação é assinada por Paulo Gonet e foi protocolada em um conjunto de ações que discutem o tema no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Vacina contra Covid-19 Arthur Nascimento/Sesap O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decretos de 10 cidades de Santa Catarina que dispensavam o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a matrícula escolar. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2

Presidente afirmou que ações de reforma agrária e regularização fundiária seguem critérios legais e incluiu dados sobre assentamentos e decretos para quilombolas. O post Lula defende titulação de terras com segurança jurídica em Mato Grosso do Sul apareceu primeiro em Canal Rural

Medidas anunciadas em Brasília também instituem o Programa Terras do Brasil e estabelecem prioridade às mulheres na titulação de terras. O post Decretos criam política de governança da terra e ampliam acesso ao crédito fundiário apareceu primeiro em Canal Rural.

Revolução Constitucionalista de 1932 é lembrada até hoje em São Paulo Enquanto milhões de brasileiros saem de casa normalmente para trabalhar nesta quinta-feira (9), os paulistas aproveitam feriado estadual. Afinal, por que o 9 de julho é feriado apenas em São Paulo? Quem tem direito à folga? Quem trabalha recebe em dobro? E como ficam os casos de home office ou de funcionários que trabalham para empresas sediadas em outros estados? A resposta passa por um dos episódios mais i

Ordens executivas também estabelecem meta de migrar sistemas governamentais para criptografia pós-quântica até 2030 ou 2031 para se defender de potenciais ataques cibernéticos O post Trump assina decreto para construir computador quântico até 2028 e proteger governo de ataques apareceu primeiro em Olhar Digital.