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Lula no G7 LUDOVIC MARIN / AFP O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou, nesta quarta-feira (25), o povo colombiano pela eleição de Abelardo de la Espriella à Presidência do país. Em publicação nas redes sociais, Lula destacou o “processo democrático e soberano” e

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em evendo na Assembleia Legislativa de SP (Alesp). Divulgação/Alesp Anunciado nesta quarta-feira (1º) como vice na chapa de Ronaldo Caiado (PSD), pré-candidato à Presidência da República, Gilberto Kassab é presidente do Partido Socia

Mesmo com a entrada de Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrático (PSD), como candidato a vice na chapa encabeçada por Ronaldo Caiado à Presidência, o partido não estará no palanque do ex-governador de Goiás em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro e na Bahia,

Joaquim Falcão levanta importantes questões sobre o funcionamento dos três Poderes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.

O arcabouço constitucional brasileiro determina um equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A percepção de que os tribunais detêm mais poder é equivocada, pois a Justiça atua apenas para corrigir inconstitucionalidades e proteger o Estado Democrático de Direito

A judicialização é inerente ao Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação de garantias. Dessa forma, o caminho para enfrentar o elevado volume de ações não passa por criar barreiras de acesso aos tribunais, mas sim investir na prevenção de conflitos. O posiciona

A inviolabilidade do domicílio é uma das garantias mais sagradas do Estado democrático de Direito, consagrada no artigo 5º, inciso XI, da Constituição. No entanto, a exceção prevista para casos de flagrante delito tem se transformado, na prática forense, em uma porta aberta para

Lei que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser empregada para punir seus filhos Eduardo e Flávio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A livre manifestação ocupa posição preferencial no regime democrático, de modo que eventual responsabilização civil somente se justifica quando demonstrados abuso, falsidade relevante ou ofensa ilícita, não podendo ela ser utilizada como mecanismo de restrição indevida à liberdad

A confiança pública na democracia representativa nunca dependeu exclusivamente do voto. Dependia e depende da forma como o mandato é de fato exercido nos quatro anos que se seguem à eleição. A representação política projeta-se no tempo e se realiza diante de uma cidadania cada ve

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no Supremo Tribunal Federal a regra do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao presidente da corte suspender, em caráter excepcional, medidas cautelares concedidas por conselheiros ou

A classificação da República Democrática do Congo na Copa do Mundo traz à tona dúvidas sobre o país e seu vizinho, a República do Congo.