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20 notícias encontradas para "deveres"
Deveres de proteção climáticos: obrigações positivas dos estados na OC 32/2025 da Corte ID
Que a proteção do meio ambiente e do sistema climático cada vez mais dependem de estruturas organizatórias, procedimentais e normativas multidimensionais já é mais do que sabido. Nesse contexto, o papel do direito internacional e das cortes internacionais igualmente tem assumido
Remuneração da magistratura: mérito e direitos não são privilégios
Poucos temas da vida pública brasileira são tão facilmente capturados por simplificações quanto o debate sobre o regime remuneratório aplicável às carreiras que integram os sistemas de justiça e de controle. Em torno dele, porém, misturam-se institutos dos mais variados, situaçõe
A nova Lei de Licenciamento Ambiental
A nova Lei de Licenciamento Ambiental
Os deveres estatais para garantia do direito ao clima seguro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Tara Winstead / Pexels
Tecnologia
A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA
Download E-mail Enviar Vivemos um novo ponto de inflexão na relação entre Inteligência Artificial, Justiça e setor público. A IA generativa deixou de ser apenas uma ferramenta de produtividade para se tornar parte da infraestrutura cognitiva das instituições. Ela resume processos, lê documentos, organiza evidências, apoia minutas, identifica padrões e acelera análises antes restritas ao […] O post A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA apareceu
Negociação coletiva se reinventa para enfrentar transformação do mercado
Negociação coletiva se reinventa para enfrentar transformação do mercado
Diante da reconfiguração acelerada do mundo do trabalho, a negociação entre patrões e empregados deixa de ser mero ritual burocrático para se tornar instrumento estratégico de sobrevivência e inovação nas relações laborais.
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
Negócios
CVM apura suposta compensação a ex-presidente do conselho da Vale (VALE3), diz jornal; ação cai forte após revisão do Morgan Stanley
Segundo o Valor Econômico, a autarquia vai analisar acordo envolvendo Daniel Stieler após sua saída da mineradora; ações da Vale recuam com ruídos de governança e corte na recomendação do banco The post CVM apura suposta compensação a ex-presidente do conselho da Vale (VALE3), diz jornal; ação cai forte após revisão do Morgan Stanley appeared first on Seu Dinheiro.
Justiça mantém responsabilidade de tutor por ataque de cão em restaurante
Justiça mantém responsabilidade de tutor por ataque de cão em restaurante
TJSC confirmou que o dono responde pelos danos causados por seu animal, sem necessidade de provar dolo. O caso envolveu uma pitbull que atacou uma yorkshire em um restaurante.
Senado avança com projeto que submete partidos à lei de lavagem de dinheiro
Senado avança com projeto que submete partidos à lei de lavagem de dinheiro
A Comissão de Segurança Pública aprovou proposta que inclui partidos políticos e fundações partidárias entre as entidades obrigadas a adotar controles contra lavagem de dinheiro. O texto segue para nova etapa se não houver recurso.
Foto: Jaiju Jacob / Pexels
Tecnologia
Justiça vs. Big Techs: os processos nos EUA que podem mudar as redes no mundo
Ações atacam design viciante de plataformas digitais e tratam redes como produtos defeituosos; entenda o impacto dessa onda no Brasil O post Justiça vs. Big Techs: os processos nos EUA que podem mudar as redes no mundo apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Tecnologia
Você está falando com uma IA? Projeto quer obrigar empresas a avisar consumidores; veja o que muda
Projeto na Câmara quer aumentar obrigações de empresas que usam IA no atendimento; advogados ouvidos pelo Olhar Digital explicaram o que muda O post Você está falando com uma IA? Projeto quer obrigar empresas a avisar consumidores; veja o que muda apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: Anna Tarazevich / Pexels
Negócios
Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda
Com a subjetividade das multas da NR-1, o Supremo Tribunal Federal chegou a suspender as sanções da lei por três meses — o que se sabe sobre as penalidades até agora? The post Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda appeared first on Seu Dinheiro.