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A lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/2000) e o Decreto 4.340/2002, que a regulamentou, não autorizam que o Ibama limite o exercício profissional de guias turísticos em parques alvo de concessão à iniciativa privada. Com esse entendi

A prática de atos com conteúdo decisório no andamento de processo administrativo afasta o argumento de demora injustificada do poder público na cobrança de multa ambiental. A constatação de que o processo continuou em andamento interrompe a prescrição intercorrente e viabiliza a

Os conflitos ambientais, especificamente os litígios ambientais, são caracterizados pelo caráter multifacetário de suas implicações, que são econômicas, ecológicas, sociais, políticas e culturais. Quando esses conflitos são relativos a ações civis públicas voltadas para reparação

Área da Serra do Curral em que Tamisa pretende minerar (imagem de arquivo) Lucas Franco / TV Globo A Justiça Federal determinou a obrigatoriedade de anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a supressão de vegetação de Mata

Entre as estreias da HBO Max nesta semana, estão o filme Christy: Um Novo Round e a novela Longe Demais O post HBO Max: lançamentos da semana (6 a 12 de julho) apareceu primeiro em Olhar Digital.

Por trás da "nuvem" digital, megaprojetos de data centers pressionam recursos naturais e dividem opiniões entre o mercado e a sociedade O post Soberania ou colonialismo? A corrida bilionária por trás dos data centers no Brasil apareceu primeiro em Olhar Digital.

Entre as estreias da HBO Max nesta semana, estão o terceiro episódio de A Casa do Dragão e o filme nacional Mamonas Assassinas: O Filme O post HBO Max: lançamentos da semana (29 de junho a 5 de julho) apareceu primeiro em Olhar Digital.

Simulações internas da estatal, entregues ao Ibama, apontam que um vazamento na costa do Amapá poderia avançar pelo Atlântico e atingir praias do Nordeste e países do Caribe.

Entre as estreias da HBO Max nesta semana, estão um novo episódio de A Casa do Dragão e a comédia Larry e a Busca da Infelicidade O post HBO Max: lançamentos da semana (22 a 28 de junho) apareceu primeiro em Olhar Digital.