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Segundo empresa, usuário violou termos de uso da plataforma ao empregar ferramenta para gerar conteúdo sexualmente explícito envolvendo menores O post xAI processa homem acusado de usar Grok para criar imagens ilegais com IA apareceu primeiro em Olhar Digital.

A Constituição Federal de 1988 determina que o exercício de qualquer profissão é livre, que apenas uma lei formal pode impor restrições ao trabalho e que decretos e instruções normativas do Poder Executivo não podem criar barreiras para que uma pessoa não seja admitida em um post

O decreto que o presidente Donald Trump assinou no primeiro dia de seu segundo mandato (20 de janeiro de 2025), negando o direito automático à cidadania por nascimento a filhos de imigrantes ilegais ou de visitantes temporários, é inconstitucional, de acordo com decisão da Suprem

A visão monocular é classificada por lei como deficiência sensorial do tipo visual. Por isso, pessoas com essa condição têm direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis, sendo ilegais restrições impostas por decreto que não estejam

O Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma estrutura especializada na atuação em processos envolvendo organizações criminosas e suas ligações com bets ilegais para lavagem de dinheiro. As ações serão concentradas em três varas criminais na capital paulista, com suporte de uma v

Ministro do STF fazia referência a investigações sobre Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara

“Na verdade, consideramos isso pirataria” O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

A Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Véu de Maia nesta segunda-feira (6) e agentes cumprem nove mandados de busca e apreensão contra um grupo com foco em apostas ilegais. O alvo da ação policial envolve um suposto esquema de evasão de divisas no território nacional. Criminos

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (7) duas operações para combater a exploração sexual infantojuvenil. Segundo o comunicado, os acusados teriam realizado pagamentos em criptomoedas para adquirir os materiais ilegais. Chamadas Comércio do Mal VI e Inocência Proteg

Influenciadora investigada por jogos ilegais é alvo de buscas e tem bens bloqueados Investigações da Polícia Civil apontaram que a influenciadora Elizabeth Melo, suspeita de lavagem de dinheiro e divulgação de jogos de azar, chegou a movimentar R$ 3.572.813,41 em suas contas banc

Influenciadora investigada por jogos ilegais é alvo de buscas e tem bens bloqueados A influenciadora digital Elizabeth Melo, conhecida como Beth Melo, é o alvo central da Operação Sorte Falseada, da Polícia Civil do Tocantins, que busca combater a exploração de jogos de azar e la

Fantástico mostra flagrantes de contrabando de remédios emagrecedores A busca por um emagrecimento rápido tem levado brasileiros a recorrer a canetas para perda de peso vendidas ilegalmente, muitas delas sem registro sanitário e, em alguns casos, produzidas com substâncias ainda