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85 notícias encontradas para "incentivos"
Foto: Pixabay / Pexels
Inconstitucionalidade da majoração de 10% no lucro presumido pela LC 224/25
No apagar das luzes de 2025, foi sancionada a Lei Complementar nº 224/2025, que impactou diretamente o planejamento tributário de todas as empresas optantes pelo regime do lucro presumido. Sob o pretexto de reduzir incentivos e benefícios fiscais concedidos pela União, a norma eq
Prêmio por pesquisa que acerta resultado das eleições pode enfraquecer informações ao elei
A ideia do Tribunal Superior Eleitoral de premiar os institutos de pesquisas que acertarem os resultados das eleições pode gerar incentivos perversos para o setor, além do risco de enfraquecer a informação fornecida a eleitores, partidos e candidatos. A iniciativa foi anunciada p
Foto: Engin Akyurt / Pexels
Negócios
Um ‘plus’ para investir: o que colocou a Cury (CURY3) entre as favoritas do BTG Pactual para buscar lucros com ESG?
Construtora foi incluída em carteira com as melhores ações ligadas a princípios sustentáveis, sociais e de governança; veja as recomendações The post Um ‘plus’ para investir: o que colocou a Cury (CURY3) entre as favoritas do BTG Pactual para buscar lucros com ESG? appeared first on Seu Dinheiro.
Foto: Mohan Nannapaneni / Pexels
Tributação de incentivos de ICMS: seguir repetitivo e lei não é ‘tese’
Este artigo é sobre previsibilidade e legalidade. O que se pretende demonstrar aqui é que o regime do §4º do artigo 30 da Lei nº 12.973/14, vigente antes da revogação pela Lei nº 14.789/23, é aplicável para benefícios do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Trans
PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?
PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?
Ao tentar se inspirar na lógica da 'Declination' dos EUA, texto cria versão incompleta que pode gerar mais incerteza do que segurança
O novo protagonismo das agências de fomento
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Espaço deixado pelos incentivos fiscais dificilmente permanecerá vazio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Redução de benefícios fiscais sem direito a crédito: LC 224/2025 e seus limites constituci
A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu uma das mais relevantes alterações recentes na sistemática de benefícios fiscais federais. Editada em um contexto de busca por incremento arrecadatório e recomposição das contas públicas, a norma promoveu a redução linear de diversos ince
Reforma tributária e desenvolvimento econômico municipal
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Uma mudança de curso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cofaturamento das tarifas de água e de resíduos sólidos – parte 3
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As deficiências na medição e no faturamento das tarifas de água O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O regulador enfraquecido: subfinanciamento da ANS e riscos para o sistema de saúde
O regulador enfraquecido: subfinanciamento da ANS e riscos para o sistema de saúde
Garantia de recursos é fundamental para assegurar fiscalização, inovação e mitigação de riscos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
‘Burro’: Derivado da franquia ‘Shrek’ recebe milhões em incentivos fiscais da Califórnia
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‘Burro’, o aguardado filme derivado da clássica franquia ‘Shrek’ focado no icônico personagem tagarela, recebeu uma verdadeira fortuna em incentivos fiscais do governo da Califórnia para a sua produção. Conforme publicado pela Variety, o estado anunciou nesta terça-feira que um t
Justiça Federal suspende entendimento da Receita que reduziria incentivos da Zona Franca d
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Zona Franca de Manaus é um exemplo de política que está aí há 60 anos e não se faz uma avaliação séria dos benefícios', diz pesquisadora do Insper Divulgação/Suframa A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, nesta sexta-feira (3), os efeitos do entendimento da Receita Federal que