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Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os emolumentos da unidade. Lo

A criação de uma comissão parlamentar temporária exige a indicação prévia de uma finalidade específica. Sem essa delimitação, o grupo se sobrepõe aos órgãos permanentes de controle e viola parâmetros constitucionais da administração pública. Com base nesse entendimento, a juíza C

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconheceu nesta terça-feira (14) "interesse público" no pedido da Eletronuclear para obter uma suspensão temporária do pagamento da dívida relacionada à construção da Usina Termonuclear de Angra 3. A medida, conhecida no mercado como "stand still", abre caminho para que a estatal negocie um alívio temporário no fluxo de caixa com os bancos credores. Assim, a resolução aprovada pelo CNPE autoriza a Eletronuclear a apresentar o

Donald Trump REUTERS/Jonathan Ernst Uma juíza federal dos EUA anulou nesta segunda-feira (13) o acordo entre o presidente Donald Trump e a Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla em inglês) que concedia a ele e suas empresas amplas proteções fiscais. A juíza distrital dos EUA em Miami Kathleen Williams acusou Trump de manipular o sistema judiciário ao processar uma agência federal sob seu próprio controle, contornando a exigência de que as partes em um processo tenham interesses

Passada a fase de emergência, a Venezuela terá pela frente o desafio da reconstrução Getty Images via BBC A Venezuela enfrenta dias trágicos desde os terremotos de 24 de junho, que deixaram milhares de mortos e feridos no norte do país. Foram dias de muito esforço e desespero na busca por sobreviventes sob os escombros e no atendimento aos feridos em hospitais que já trabalhavam no limite antes da tragédia. Ao mesmo tempo, crescem as críticas à demora na resposta do governo ven

Toni Schneider, ex-CEO fundador da Automattic, empresa por trás do WordPress, assume o cargo permanente O post Bluesky confirma CEO definitivo após quatro meses de gestão interina apareceu primeiro em Olhar Digital.

Confira onde assistir, horário e escalações prováveis de Flamengo x Lausanne; amistoso será realizado como intertemporada para os clubes O post Flamengo x Lausanne: onde assistir, horário e escalações do amistoso apareceu primeiro em Olhar Digital.

Renúncia esvazia item da AGE marcada para 22 de julho, mas acionistas ainda vão decidir quem ocupará a vaga no conselho e quem comandará o colegiado The post Saída de Stieler da Vale (VALE3) expõe força da Previ; analistas dizem o que muda para as ações e os dividendos appeared first on Seu Dinheiro.

Notícia chega menos de duas semanas após a Rocket Lab quebrar um recorde de prontidão para voo espacial O post Nave privada intercepta outra em missão inédita apareceu primeiro em Olhar Digital.

Donos de restaurantes relatam dificuldades para receber valores devidos pela plataforma e dizem que atraso compromete pagamento de funcionários e fornecedores The post Em meio à investigação do Cade, 99Food é alvo de reclamações de restaurantes por atraso em repasses appeared first on Seu Dinheiro.

Depois de meses de controvérsia, uma pesquisa sobre a eficácia das vacinas contra a COVID-19 finalmente veio a público em revista científica. O caso expõe a tensão entre ciência, política e comunicação institucional.

'O político honesto que vocês querem está dentro de vocês. Não está dentro de mim', disse o presidente, em discurso para medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas no Rio de Janeiro The post Quando chegarem à conclusão que todo político é ladrão, entrem na política, diz Lula appeared first on InfoMoney.