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A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

The Palestinian Authority has announced it will soon hold its first elections in twenty years. However, questions remain about whether it has the means and legitimacy to do so.

O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar 224/2025, mas uma técnica estrutural e legítima de apuração da base de cálculo do tributo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi

Desafio do regulador não é escolher entre indústria e saúde pública, mas construir regras que produzam resultados concretos para ambas

Inexistindo transferência jurídica do encargo tributário ou previsão contratual expressa de repasse, a retenção dos valores recuperados por uma empresa depois do julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal tem causa jurídica legítima, não sendo ela obrigada, portanto, a r

A aprovação de um veículo com chassi e motor adulterados em vistoria obrigatória configura falha na prestação do serviço público. O aval do órgão de trânsito gera legítima expectativa de regularidade e se torna determinante para a concretização do negócio jurídico e o pagamento d

Era uma vez no oeste/Reprodução A prática do duelo como meio de resolução de conflitos ligados à honra era extremamente comum em vários países até o começo do século 20. No Brasil chegou a ser uma espécie de modismo nos meios políticos e intelectuais, mas nunca houve uma legaliza

Apesar da motivação legítima de proteger caminhoneiros autônomos, texto pode privilegiar transportadoras e aumentar custos

Desenvolvedores de jogos publicados na Steam estão recebendo e-mails com propostas de compra pelos direitos de seus títulos. Nas redes sociais, a comunidade teme que a oferta não seja legítima, mas sim um plano para distribuir malware aos jogadores. Em setembro, por exemplo, um i

Sirene Polícia Militar de Sergipe. PMSE Um homem foi preso no último domingo (5), em Estância, suspeito de esfaquear o próprio irmão. De acordo com a Polícia Militar, o homem preso alegou ter agido em legítima defesa da mãe durante uma discussão. A PM informou que, ao chegar ao l

PF: servidora tinha aval para demandas de Eduardo Cunha A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG) negou neste domingo (12) que ele esteja envolvido em irregularidades e disse que não se pode equiparar "a legítima interlocução política ao exercício clandestino de man

Os dois principais blocos da oposição guineense acusaram a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de actuar com parcialidade e de legitimar o processo de transição conduzido pelos militares que tomaram o poder em Novembro de 2025. Numa carta aberta, critica