Fachin planeja que STF julgue ações sobre bets no segundo semestre
Ministro da Fazenda se reuniu com magistrado e informou sobre regulação do setor O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Rede Nacional de Juízes criada pelo CNJ vai aprofundar em rastreio de criptomoedas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, lançou um projeto contra grupos criminosos na terça-feira (14) ao criar a Rede Nacional de Magistradas e Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada para barrar delit
CNJ adia regulamentação sobre fim da aposentadoria compulsória para juízes; discussão será
CNJ suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento que discute uma mudança no regimento interno para atualizar as regras para a aplicação de punição de magistrados por faltas grave
Cármen Lúcia vota e STF decide liberar pagamento de penduricalhos de juízes de forma mais
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria de votos a favor da liberação mais restrita dos chamados "penduricalhos", verbas indenizatórias pagas a magistrados, procuradores e promotores. 💸 Os penduricalhos são aqu
Nunes Marques dá quarto voto para liberação mais ampla de penduricalhos; placar está 5x4
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira (29) o quarto voto a favor de uma liberação mais ampla dos chamados "penduricalhos", verbas indenizatórias pagas a magistrados, procuradores e promotores. 💸Os penduricalhos são aqueles pag
Fachin afirma que sofisticação de organizações criminosas exige 'respostas coordenadas' do
Fachin: crime organizado exige resposta coordenada O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou nesta terça-feira (14), no órgão, a Rede Nacional de Magistrados e Magistradas com Competência em Criminalidade Organizada. Durante o evento, Fachi
STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição administrativa máxima a juízes. Em maio, a Turma fixou q
CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição
Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Apoio científico dos NatJus reduz litígios na saúde, diz conselheira do CNJ
A judicialização da saúde exige que magistrados fundamentem suas decisões em evidências científicas e parâmetros objetivos. Com esse objetivo, o auxílio dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) tem ajudado a dar mais racionalidade e segurança jurídica aos julgamentos,
STF mantém ônus da prova com acusação e sujeita partidos à Lei de Improbidade
Ao todo, 16 dispositivos foram questionados no Supremo; análise está sendo feita item por item O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Sobrecarga do Judiciário leva a decisões menos reflexivas, diz Asfor Rocha
O alto número de processos judiciais no Brasil e a crescente litigiosidade da população impõem uma carga de trabalho excessiva aos magistrados. Diante desse cenário, a resolução das demandas acaba sendo mais célere, o que muitas vezes resulta em decisões proferidas de forma menos