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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional parte de uma lei do município de Tuparendi (RS) que caracterizava como maus-tratos a manutenção de mais de cinco cães e/ou gatos com idade superior a 90 dias em residências urbanas. Para o cole

O período depurador de cinco anos previsto no Código Penal aplica-se exclusivamente à reincidência e não impede que condenações anteriores sejam consideradas para o reconhecimento de maus antecedentes na fixação da pena. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de

A Hollywood atual gosta de apostar em marcas famosas como tema de suas superproduções mais caras. Isso se dá porque vivemos em um tempo em que o público (eu e você) prefere apostar suas fichas em um terreno seguro. Já se foi o tempo em que as continuações eram vistas com maus olh

Caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária de Dracena Polícia Civil/Divulgação Um casal foi encaminhado à delegacia após a polícia ter sido acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica em Dracena (SP), na noite de domingo (21). Conforme a Polícia Milita

Depac Cepol, onde o caso foi registrado. Giovanna Dauzacker/TV Morena Uma bebê de 3 meses foi internada em estado grave no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), em Campo Grande, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Durante o atendimento, médicos encontraram lesõe

Homem preso por maus-tratos contra a mãe de 83 anos presta depoimento Uma idosa de 83 anos estava sendo mantida em situação de maus-tratos pelo próprio filho, em Londrina, no Norte do Paraná. O caso foi descoberto quando bombeiros foram atender a um princípio de incêndio no imóve

Paula Lopes, ex-secretária do Bem-Estar Animal de Canoas foi presa por estelionato Ronaldo Bernardi/Agência RBS Quatro pessoas foram indiciadas na segunda fase da Operação Carrasco, investigação conduzida pela 3ª Delegacia de Polícia de Canoas que apura um esquema de maus-tratos

Homem é preso em Itupeva após denúncia de maus-tratos Um homem de 46 anos foi preso em flagrante por crimes ambientais e posse ilegal de armas de fogo durante uma operação no bairro Vale das Pedras, em Itupeva (SP). A ação da Polícia Civil, realizada nesta quinta-feira (25) após

Caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Narandiba (SP) Reprodução/ Google Maps Um homem de 31 anos foi preso por ato obsceno em Narandiba (SP), na tarde desta terça-feira (30), após a polícia ter sido acionada para atender a outra ocorrência. Conforme a Polícia Civil

Caso foi registrado em Divinópolis Jorge Júnior/Rede Amazônica Um homem de 84 anos foi preso suspeito de maus-tratos contra uma cadela em situação de rua na terça-feira (30), no bairro Belvedere II, em Divinópolis. Segundo a Polícia Militar (PM), testemunhas denunciaram que o ido

Suspeito de matar e maltratar mais de 100 animais em transmissões ao vivo é preso no Ceará A Vara Estadual do Meio Ambiente do Ceará (VEMA) determinou nesta segunda-feira (1°) que grandes plataformas digitais removam, de forma imediata e definitiva, qualquer conteúdo que promova,

Um homem de 40 anos foi multado em R$ 3 mil nesta terça-feira (1º) por maus-tratos a um cachorro em Presidente Prudente (SP) Polícia Militar Ambiental/Divulgação Um homem de 40 anos foi multado em R$ 3 mil por maus-tratos a um cachorro, no Jardim Planalto, em Presidente Prudente