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Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos e Rogério Correia estão entre os representados na ação do PL no TSE Jefferson Rudy-Agência Senado; Divulgação/Câmara dos Deputados; Yuri Murakami/Estadão Conteúdo;Claudio Andrade/Câmara dos Deputados O Tribunal Superior Eleitora

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria de votos a favor da liberação mais restrita dos chamados "penduricalhos", verbas indenizatórias pagas a magistrados, procuradores e promotores. 💸 Os penduricalhos são aqu

A ex-ministra Simone Tebet (PSB) e o governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidatos em São Paulo. Montagem/g1/Reprodução/Senado e GESP A pré-candidata do PSB ao Senado por São Paulo Simone Tebet rebateu na quarta-feira (8) as críticas feitas pelo governador

Ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado Beto Oliveira/Divulgação O ex-prefeito de Uberlândia e ex-deputado federal Gilmar Machado (PT) deverá assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados após decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar suposto uso de recursos da Lei Rouanet para custear uma apresentação da ministra Margareth Menezes no bloco Os Mascarados, no Carnaval de 2026 em Salvador. Leia mais (07/10/2026 - 18h06)

Ministro, que é relator do caso, pediu vista regimental depois de voto-vista da ministra Regina Helena Costa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, propôs a criação de um pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres, visando a transformação de uma cultura da indignidade que começa ainda na infância. A ideia, apresentada durante sessão da 3ª Seção do STJ de 18 d

O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serviço em plataformas digitais — e a pejotização. A projeção é da ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, em e

Sustentabilidade do sistema não é argumento contra direito à saúde, é condição para que ele seja assegurado ao maior número possível de pessoas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.452, está em definir se a concessão da gratuidade da ju

A detração de pena prevista no Código de Processo Penal é competência do juiz que sentencia o caso. Cabe a ele, no momento da condenação, considerar o tempo de prisão provisória para a definição do regime prisional. Com esse entendimento, a ministra Marluce Caldas, do Superior Tr

Como as redes sociais e a inteligência artificial reinventam a antiga estratégia de exclusão das mulheres da política O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.