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Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). A medida foi publicada na terça

Influenciadora e o marido Eliezer fecham acordo de R$ 350 mil com o Ministério Público do Trabalho e assumem compromisso de produzir conteúdo sobre direitos trabalhistas.

Negócios & Mercado contextualiza a pauta em Negócios: Negócios & Mercado contextualiza a pauta em Negócios: Reality de Viih Tube com prêmio de R$ 20 mil levanta debate sobre direitos trabalhistas Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)

EUA justificam novas tarifas ao Brasil com suposto trabalho forçado; entenda Os Estados Unidos justificaram a nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros como uma forma de combater o trabalho forçado nas cadeias globais de produção. Segundo o governo americano, o Brasil e outros 85 países não possuem mecanismos suficientes para impedir a entrada, em seus mercados, de mercadorias produzidas sob esse tipo de exploração. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 M

EUA anunciam sobretaxa de 12,5% para o Brasil Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23) a imposição de uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros. Com a medida, a carga tarifária incidente sobre alguns itens exportados pelo Brasil pode chegar a 37,5%, considerando também as tarifas anunciadas na semana passada. A justificativa para a nova cobrança envolve um dos temas mais sensíveis do comércio global: a escravidão moderna. 🗒️ Tem alguma sugestão de reporta

NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho levantou dúvidas entre trabalhadores sobre possíveis mudanças na proteção à saúde mental. A atualização da norma, que entrou em vigor em maio deste ano, ampliou a res

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar nesta terça-feira (23) uma resolução para regulamentar a emissão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais e criar um banco nacional para registrar e fiscalizar essas autorizações. A p

Hospital Regional de Xambioá André Araujo/Governo do Tocantins O Ministério Público do Tocantins (MPTO) investiga se terceiros cumpriam plantões em nome de Elizângela Torres Lima, servidora da Secretaria Estadual de Saúde (SES), enquanto ela cursava Medicina no Paraguai. A apuraç

Spacca Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, que reuniu o governo federal, centrais sindicais, empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que criou um

Para a magistrada, não há ingerência nos conteúdos apresentados por apresentadores, narradores e comentaristas ou subordinação jurídica

Saguão do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues do aeroporto de Palmas Reprodução/TV Anhanguera O Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues está com o Alvará de Segurança Contra Incêndio e Emergência da edificação vencido desde abril de 2024, segundo o Corpo de Bombeiros do Tocantins

Mais de 200 gatos vivem no campus I da Universidade Federal da Paraíba Krystine Carneiro/G1 O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou nesta sexta-feira (10) que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) adote uma série de medidas para impedir o acesso de gatos aos ambiente