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Fragata Independência e Navio Doca Multipropósito Bahia, da Marinha do Brasil, em 2025 Divulgação/Marinha A Justiça Militar tornou réus dois cabos reformados da Marinha por quatro postagens em redes sociais com críticas contra o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, o co

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), chamou de inadequadas as "agressões, ofensas e ataques" que vem sofrendo de "autoridades” em função de projetos que tem pautado no Senado. A fala ocorreu dentro do plenário do Senado, na tarde desta terça-feira (30). Alc

Vídeo com ofensas racistas gera repercussão em Cantagalo Um vídeo com falas racistas publicado por uma estudante após os Jogos Estudantis das Escolas de Cantagalo (JEEC) provocou indignação entre moradores e estudantes do município da Região Serrana do Rio. Na gravação, que circu

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um frigorífico de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no dia em que fez um comentário discriminatório em rede social contra um participante do Big Brother Brasil 21 (BBB 21). Segundo o colegiado, a reperc

A 2ª Vara Cível Central (SP) declarou o direito de resposta à deputada federal trans Erika Hilton (Psol-SP), que foi ofendida por apresentador de televisão. A emissora deverá veicular o vídeo de resposta no mesmo programa em que se deu a ofensa, com igual destaque e horário. Segu

A livre manifestação ocupa posição preferencial no regime democrático, de modo que eventual responsabilização civil somente se justifica quando demonstrados abuso, falsidade relevante ou ofensa ilícita, não podendo ela ser utilizada como mecanismo de restrição indevida à liberdad

A liberdade de imprensa não é absoluta e encontra limites na inviolabilidade da honra. O uso de termos que associam uma pessoa a ideologias criminosas e totalitárias, como o nazismo, transcende o direito de opinião, configurando ofensa passível de indenização por dano moral presu

A validade do exame psicotécnico no concurso público exige previsão legal e critérios objetivos expressos no edital. Logo, a ausência desses parâmetros detalhados caracteriza ofensa à legalidade e à impessoalidade, o que anula a etapa e impõe submissão a um novo teste. Com base n

O juiz Guilherme Pinho Ribeiro, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boituva (SP), condenou um coordenador educacional a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil por proferir ofensas racistas a um pintor. O autor afirmou que ajudava a filha a

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou solidariamente três empresas a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado alvo de homofobia. O autor entrou na justiça afirmando ter sido vítima de assédio e ofensas de cunho homofóbico e sorofób

Em Angola, o antigo traficante de droga, Gelson Quintas, também conhecido por “Man Genas”, e a esposa, Clemência Vumi, começaram a ser julgados nesta sexta-feira, 26 de Junho, em Luanda, mas, desta vez, por alegadas ofensas ao Presidente João Lourenço. Entretanto, a audiência foi

A Justiça reforçou que a imunidade profissional protege a atuação técnica e as críticas jurídicas, mas não autoriza insultos nem desqualificação da honra de outro advogado. Em São Paulo, dois profissionais foram condenados a indenizar colega por excesso nas palavras.