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A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, propôs a criação de um pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres, visando a transformação de uma cultura da indignidade que começa ainda na infância. A ideia, apresentada durante sessão da 3ª Seção do STJ de 18 d

A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a anulação de contrato de doação firmado entre um pai e quatro filhos, bem como a revogação do negócio jurídico por suposto descumprimento de encargo e ingratidão. O tribunal afastou as teses de doação inoficiosa e

A Secretaria municipal de Integridade e Transparência do Rio de Janeiro celebrou sua adesão à Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada durante o Dia da Integridade Empresarial 2026, organizado pela Controladoria-Geral da União, em Brasília. Já integrante do Pacto Brasil e

Spacca Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, que reuniu o governo federal, centrais sindicais, empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que criou um

O crédito presumido de ICMS — benefício fiscal concedido pelos estados que permite dedução de impostos — não é considerado uma renda e, portanto, deve ser excluído da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Ministério Público Federal Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar por que Rondônia ainda não aderiu a uma parceria com o governo federal para combater a violência contra a mulher. O estado está entre os oito do país

Até libaneses que não apoiam o Hezbollah veem pacto com ceticismo. Para muitos, governo do país cedeu demais aos interesses israelenses.

Pacto Policial Contra o Anarquismo, de 1906, buscava estabilização política e repressão de insurgências populares que pudessem ameaçar a ordem social.

Reequilibrar as contas públicas exige mais do que cortes e metas — demanda vontade política, coerência institucional e um pacto social que o país ainda não conseguiu firmar.

Ao completar 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia deixa uma trajetória marcada pela defesa intransigente da igualdade e pela ampliação do alcance dos direitos constitucionais.

A revisão comercial virou vitrine para velhas queixas de Washington contra Ottawa, do leite à madeira. No fundo, a relação bilionária entre os dois países segue forte, mas cada vez mais marcada por barganha e desconfiança.

O teste chinês ocorreu horas depois da assinatura de um acordo de defesa entre Austrália e Fiji e foi interpretado em Canberra como um gesto de pressão regional. Pequim diz que a manobra fez parte de exercícios rotineiros e que avisou países da área.