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236 notícias encontradas para "restrições"
Um dos melhores jogos de super-heróis dos últimos tempos finalmente chega ao Xbox no final
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Apenas a Nintendo segue impondo restrições ao jogo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Concurso TJ PB: novo edital deve ficar para 2027; entenda!
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Apesar do início das tratativas, o novo Concurso TJPB deve ocorrer apenas na próxima gestão devido a restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal O Tribunal de Justiça da Paraíba já conta com estudos preliminares em andamento para a realização de um novo concurso do TJ PB, confor
Tecnologia
China desliga “namorados de IA” e transforma códigos em despedidas reais
Novas regras chinesas tentam impedir dependência emocional de IAs e limitam recursos que simulam relações humanas O post China desliga “namorados de IA” e transforma códigos em despedidas reais apareceu primeiro em Olhar Digital.
Defeso eleitoral começa neste sábado (4); entenda as regras e o que passa a ser proibido
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Mão apertando tecla em urna eletrônica Divulgação A partir deste sábado (4), a três meses do primeiro turno das eleições, passam a valer as restrições para candidatos que ocupam cargos públicos. As regras, que também valem para os demais agentes públicos, limitam a publicidade in
Netinho lista série de restrições em tratamento contra câncer: 'Estou na fase mais sensíve
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Netinho relatou a volta da doença neste sábado (9) Redes sociais Em meio ao tratamento contra o câncer, o cantor Netinho listou uma série de restrições que tem feito. Ele passou por sua quarta sessão de quimioterapia ambulatorial, com injeções no braço e na barriga. "Estou na fas
Lipedema: cortar glúten e lactose sem necessidade não trata a doença
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Desvende a verdade sobre a alimentação no lipedema: menos restrições infundadas, mais ciência e foco na saúde. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.
Livre circulação entre países fortalece língua portuguesa, diz Jorge Carlos Fonseca
A difusão do idioma e a consolidação de uma comunidade de países falantes da mesma língua dependem do trânsito livre de cidadãos. Restrições nesse sentido reduzem a integração social e econômica entre os Estados. A firmação é de Jorge Carlos Fonseca, ex-presidente da República de
Decretos que regulam inscrições no registro de despachantes aduaneiros são ilegais, diz TR
A Constituição Federal de 1988 determina que o exercício de qualquer profissão é livre, que apenas uma lei formal pode impor restrições ao trabalho e que decretos e instruções normativas do Poder Executivo não podem criar barreiras para que uma pessoa não seja admitida em um post
STF começa a analisar restrições da Reforma Tributária a benefícios para PcD na compra de
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (25/6) a análise de ações que contestam dispositivos da Lei Complementar 214/2025, responsável por regulamentar parte da reforma tributária e estabelecer critérios para a concessão de alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serv
Ultraprocessados: quando a classificação vira regulação
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Desafio do regulador não é escolher entre indústria e saúde pública, mas construir regras que produzam resultados concretos para ambas
JOTA Principal: Copa afeta percepção sobre bets e governo planeja restrições às apostas
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As medidas podem incluir multas e outras penalidades contra empresas que descumprirem normas de publicidade, além de uma medida provisória para ampliar obrigações do mercado.
Penhora de armas de fogo é válida para quitar dívida trabalhista
As restrições para aquisição e comercialização de armas de fogo não tornam esses produtos inalienáveis, o que possibilita sua alienação judicial — já que o artigo 833 do Código de Processo Civil não caracteriza esse tipo de bem como impenhorável — desde que observadas as exigênci