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47 notícias encontradas para "sane"
Na ONU, Santa Sé defende a água como direito fundamental à vida
Em um fórum desenvolvimento sustentável, dedicado à água e ao saneamento, a Santa Sé reafirmou que o acesso à água potável é um direito essencial à vida Continue lendo → O post Na ONU, Santa Sé defende a água como direito fundamental à vida apareceu primeiro em Notícias.
Após críticas, Tarcísio diz que Haddad 'precisa estudar' sobre privatização da Sabesp e ci
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Após críticas, Tarcísio diz que Haddad 'precisa estudar' sobre privatização da Sabesp e cita investimentos Reprodução/EPTV Em agenda em Santa Bárbara d'Oeste (SP), no interior de SP, o governador e pré-candidato a reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), rebateu críticas do
Competências regulatórias infralegais
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Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Serviço de saneamento é responsável por casa atingida por esgoto
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais elevou a indenização por danos morais a ser paga pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de São Lourenço (MG) a três moradores de uma casa atingida por alagamentos e transbordamento da rede de esgoto. O valor foi aume
Teses do STJ sobre tarifas dão segurança a concessões de saneamento, diz associação
A manutenção da lógica econômica dos contratos de saneamento básico, assegurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise dos Temas 414 e 565, é essencial para garantir a segurança de R$ 205 bilhões em investimentos já contrados no país. A consolidação dessas regras jurí
Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento
A reforma tributária, conformada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, deixou o saneamento de fora do regime de redução de 60% das alíquotas de IBS e CBS conferido a setores reputados essenciais, como saúde e educação [1]. Com isso, a carga t
Novo Marco Legal do Saneamento: os investimentos estão aumentando?
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Verdadeiro teste está na capacidade concreta de transformar investimentos em universalização efetiva dos serviços O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Anvisa manda recolher querosene saneante vendido sem registro
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querosen petru's Reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lotes do Querosene Petrus, um saneante comercializado sem registro sanitário. A medida também proíbe a fabricação, distribuição, venda, propaganda e uso do produt
Abastecimento de água será suspenso em Lagoa Grande na segunda-feira (6)
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Abastecimento de água será suspenso em Lagoa Grande na segunda-feira (6) Divulgação A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que realizará, na próxima segunda-feira (6), uma paralisação programada no Sistema de Abastecimento de Água de Lagoa Grande, no Sertão do e
Em um mês, Aegea libera acesso à rede de esgoto para 30 mil pessoas de MS
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Implantação AscomAg. O “boom” de conexões beneficiou cidades do interior do Estado e a Capital, ampliando o acesso da população à rede de esgoto. Mato Grosso do Sul celebra o avanço do saneamento. Somente no último mês, mais 30 mil pessoas ganharam acesso ao sistema de esgotament
MPF pede à Justiça criação de comitê para gerir Rio Tapajós e quer barrar licenças para gr
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Protesto de lideranças indígenas na Cargill Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a criarem o Comitê de Bacia Hidrog
Sane fires Germany ahead as Ecuador calls for foul waived away
Leroy Sane gives Germany a 1-0 lead against Ecuador in the second minute of the World Cup Group E match at the New York New Jersey Stadium.