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Estágio superior da Starship antes de 12º voo de teste, em foto de 19 de maio de 2026 Reuters/Steve Nesius A SpaceX, empresa de foguetes do bilionário Elon Musk, tentará um novo voo de teste de sua Starship, a nave mais poderosa do mundo. O lançamento está marcado para esta quinta-feira (16), às 19h45 (horário de Brasília). Este será o 13º lançamento de uma Starship, projetada para futuras missões à Lua e Marte. Como nos outros experimentos, não haverá passageiros a bordo e o c

Vereador Elan Alencar. Divulgação/CMM O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu manter suspensa a cassação do mandato do vereador de Manaus Elan Alencar (Democracia Cristã). Ele havia perdido o cargo por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A

Depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, Jair Bolsonaro (PL), o filho, que também tem procuração para atuar como advogado do ex-presidente, afirmou que a medida viola o

CNJ suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento que discute uma mudança no regimento interno para atualizar as regras para a aplicação de punição de magistrados por faltas grave

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (2) uma decisão que obrigava o apresentador Ratinho a exibir um vídeo de direito de resposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) com o mesmo destaque e duração das declarações feitas pelo apresentador em março deste ano.

Ministro, que é relator do caso, pediu vista regimental depois de voto-vista da ministra Regina Helena Costa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar 224/2025, mas uma técnica estrutural e legítima de apuração da base de cálculo do tributo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi

A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o recurso de uma construtora e manteve uma decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendeu as licenças de implantação de um loteamento na zona de amortecimento da unidade de conservação, no município de Sant

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de embargos contra a decisão que declarou inconstitucional a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas. Ao pedir vista, Fachin justificou ser relevante o a

A 5ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte manteve a liminar que suspendeu diversas cláusulas dos contratos firmados pelo escritório inglês Pogust Goodhead com vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), e endureceu as medidas contra a banca ao fixar multa diária

O desembargador Héber Carlos de Oliveira, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, suspendeu um mandado de busca e apreensão de um carro financiado ao concluir que o banco credor mandou uma notificação de cobrança para um endereço diferente do indicado pela devedora no