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A Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) é o órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial, bem como pela consultoria e pelo assessoramento jurídico do BC, uma autarquia federal de natureza especial criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com auto

Uma empresa que veicular uma oferta relacionada a produtos e serviços é impedida legalmente de recusar esses benefícios em um contrato que vier a ser celebrado posteriormente, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Com base nesse entendimento, o juiz Afonso Marinho Catisti de

O Cloud Gaming e o mercado de jogos digitais têm facilitado muito o acesso dos gamers aos jogos. Entretanto, há muitos desafios técnicos e temores do público no caminho. O post O futuro dos games é sem console? O que travou o sonho do “Netflix dos jogos” apareceu primeiro em Olhar Digital.

Tribunal sentencia Band e José Luiz Datena a indenizar presidente da Transcap por afirmações sobre vinculação criminosa. Decisão reforça responsabilidade da mídia na verificação de informações.

Diante da reconfiguração acelerada do mundo do trabalho, a negociação entre patrões e empregados deixa de ser mero ritual burocrático para se tornar instrumento estratégico de sobrevivência e inovação nas relações laborais.

O senador desembarcou nos Estados Unidos para participar de audiência pública e contestar a nova taxação sobre produtos brasileiros. A iniciativa busca também reduzir a associação política entre o tarifaço e a família Bolsonaro.

A Polícia Federal cumpriu 41 mandados de busca e apreensão em Roraima, Bahia, São Paulo e Tocantins. A apuração mira possíveis irregularidades na aplicação de emendas parlamentares de transferência especial, conhecidas como emendas PIX.

Nova função do WhatsApp facilita contatos sem telefone, mas especialistas alertam para aumento de golpes e perfis falsos na plataforma O post Nomes de usuário no WhatsApp já são um problema apareceu primeiro em Olhar Digital.

O conselho admitiu a origem dos créditos ligados à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins, porém afastou a compensação quando não houver homologação do pedido. A medida reforça que o crédito precisa estar estritamente vinculado ao direito reconhecido judicialmente.

O Banco Central liberou, na segunda-feira (22), um novo recurso para o Pix por aproximação. A partir de agora, quem usa carteiras digitais pode autorizar o compartilhamento de saldo e limite da conta para visualizar essas informações antes de concluir um pagamento. A novidade funciona por meio do Open Finance e entrou em vigor sem necessidade de atualização de aplicativo por parte do usuário. O que fazer se sua chave Pix vazar: guia para agir rápido e se proteger Golpe do 'Pix err

O WhatsApp começou a liberar dois novos alertas de segurança para reforçar a proteção contra invasões de conta, golpes e tentativas de phishing. As novidades já estão chegando às versões estáveis do aplicativo para Android e iOS, de forma gradual, e exigem que o app esteja atualizado para serem ativadas. Como denunciar golpes no WhatsApp | 4 dicas de segurança Como funcionam os golpes no WhatsApp O primeiro alerta aparece quando há uma tentativa de vincular um novo dispositivo

Nova funcionalidade opcional integra a chamada jornada otimizada para reduzir falhas por saldo insuficiente e agilizar transações via carteiras digitais The post Open Finance muda regras e permite visualização de saldo na hora da transação appeared first on InfoMoney.