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PEC prevê que o IPVA deixe de ser calculado pela Tabela Fipe; texto também estabelece teto de 1% sobre o valor do veículo The post PEC quer alterar cálculo do IPVA; entenda appeared first on Seu Dinheiro.

Governador de SP questiona trajetória de Tebet e Marina fora do estado, mas legislação eleitoral não impõe restrições sobre origem política dos candidatos. Entenda as regras.

Tema 1.003 coloca em xeque o equilíbrio entre a resposta penal adequada a crimes graves e o princípio constitucional da proporcionalidade. Especialistas debatem até que ponto o Estado pode recrudescer penas.

Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o imposto deixe de considerar o valor de mercado do veículo e passe a levar em conta apenas o seu peso. Embora a mudança ainda esteja longe de entrar em vigor, o avanço da PEC reacende o debate sobre quem poderá pagar menos ou mais imp

Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o imposto deixe de considerar o valor de mercado do veículo e passe a levar em conta apenas o seu peso. Embora a mudança ainda esteja longe de entrar em vigor, o avanço da PEC reacende o debate sobre quem poderá pagar menos ou mais imp

Assembleia legislativa do Rio de Janeiro vota por unanimidade projeto que cria monitoramento eletrônico específico para homens condenados por violência contra mulheres, acrescentando simbologia à medida de segurança.

Revolução Constitucionalista de 1932 é lembrada até hoje em São Paulo Enquanto milhões de brasileiros saem de casa normalmente para trabalhar nesta quinta-feira (9), os paulistas aproveitam feriado estadual. Afinal, por que o 9 de julho é feriado apenas em São Paulo? Quem tem direito à folga? Quem trabalha recebe em dobro? E como ficam os casos de home office ou de funcionários que trabalham para empresas sediadas em outros estados? A resposta passa por um dos episódios mais i

Ao comentar as catequeses do papa Leão XIV sobre a Dei Verbum, Felipe Aquino chama atenção para a força da Constituição Dogmática na vida cristã. Para ele, voltar à Palavra de Deus ajuda a aprofundar a fé e a reconhecer o amor divino.

A discussão sobre uma nova Constituição acirrou a crise política no país. A oposição acusa Félix Tshisekedi de tentar abrir caminho para um terceiro mandato, enquanto protestos foram suspensos após oferta de mediação da União Africana.

Texto aprovado por comissão da Câmara estabelece que aposentados do INSS poderão ter direito a passagem aérea gratuita The post Comissão da Câmara dos Deputados aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS — sob uma condição appeared first on Seu Dinheiro.

Os eleitores guineenses irão às urnas no próximo dia 30 de agosto para decidir sobre a nova Constituição do país. A data foi definida por decreto presidencial publicado nesta segunda-feira.

Conflito de interesses? Empresas de Trump têm receita bilionária em 2025 O crescimento da fortuna do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante seu segundo mandato reacendeu o debate sobre ética pública e conflitos de interesse envolvendo chefes de Estado. Apenas no ano passado, após retornar à Casa Branca, Trump acrescentou mais de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10,3 bilhões) ao patrimônio. Segundo a declaração financeira divulgada pelo próprio presidente, a expansão da