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12 notícias encontradas para "constituição"
Comissão aprova PEC que altera cálculo do IPVA; entenda impacto para os carros
Tecnologia
Comissão aprova PEC que altera cálculo do IPVA; entenda impacto para os carros
Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o imposto deixe de considerar o valor de mercado do veículo e passe a levar em conta apenas o seu peso. Embora a mudança ainda esteja longe de entrar em vigor, o avanço da PEC reacende o debate sobre quem poderá pagar menos ou mais imp
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Justiça vs. Big Techs: os processos nos EUA que podem mudar as redes no mundo
Ações atacam design viciante de plataformas digitais e tratam redes como produtos defeituosos; entenda o impacto dessa onda no Brasil O post Justiça vs. Big Techs: os processos nos EUA que podem mudar as redes no mundo apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: RDNE Stock project / Pexels
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Você está falando com uma IA? Projeto quer obrigar empresas a avisar consumidores; veja o que muda
Projeto na Câmara quer aumentar obrigações de empresas que usam IA no atendimento; advogados ouvidos pelo Olhar Digital explicaram o que muda O post Você está falando com uma IA? Projeto quer obrigar empresas a avisar consumidores; veja o que muda apareceu primeiro em Olhar Digital.
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Data center do TikTok: consórcio ganha tempo para responder sobre impacto ambiental
Prorrogação dada por MPF e DPU estende impasse sobre regularização ambiental e consulta indígena na construção do mega data center no Ceará O post Data center do TikTok: consórcio ganha tempo para responder sobre impacto ambiental apareceu primeiro em Olhar Digital.
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Tecnologia
Suprema Corte dos EUA protege dados de localização de celulares
Decisão da Suprema Corte muda regras sobre acesso a dados de localização e exige mais rigor em investigações com celulares nos EUA O post Suprema Corte dos EUA protege dados de localização de celulares apareceu primeiro em Olhar Digital.
Usar óculos com IA ao volante pode pesar no bolso; entenda o porquê
Tecnologia
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A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou na quinta (25) o projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de óculos inteligentes equipados com inteligência artificial (IA) no Brasil. A nova norma estabelece também regras para uso dos dispositivos ao volante — mas só se for no chamado “modo de direção”, com foco em recursos de navegação, assistência à condução ou tecnologias de assistência.  O texto aprovado é menos rígido em relação à proposta original, que previa o banimento
Mexer no celular do parceiro é crime? Especialista avalia 10 cenários reais
Tecnologia
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Em muitos relacionamentos, o acesso ao celular do parceiro ainda é tratado como algo natural ou até como uma demonstração de confiança. Mas será que mexer no celular do parceiro é crime? O que acontece quando alguém acessa mensagens sem autorização, instala aplicativos de monitoramento ou utiliza a identidade digital do companheiro para se comunicar com terceiros? Dependendo das circunstâncias, a conduta pode gerar consequências civis e até criminais. Para onde vão os celulares rou
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Influenciadores mirins precisarão de alvará judicial para monetizar conteúdo, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que define como juízes devem analisar, conceder e fiscalizar alvarás para O post Influenciadores mirins precisarão de alvará judicial para monetizar conteúdo, decide CNJ apareceu primeiro em Olhar Digital.
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Netflix: lançamentos da semana (22 a 28 de junho)
Entre as estreias desta semana na Netflix, estão a segunda temporada de Avatar: O Último Mestre do Ar e o filme Little Brother O post Netflix: lançamentos da semana (22 a 28 de junho) apareceu primeiro em Olhar Digital.
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Lugar de fala: o desafio de tornar a voz do paciente decisiva
Apesar dos avanços na participação social, representantes de pacientes relatam entraves para transformar escuta em influência real nas decisões do SUS O post Lugar de fala: o desafio de tornar a voz do paciente decisiva apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.
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Tecnologia
Acesso a novas terapias exige otimização da jornada do paciente
A incorporação de novas tecnologias avança no SUS, mas entraves operacionais e assistenciais ainda condicionam o acesso efetivo e a continuidade do cuidado O post Acesso a novas terapias exige otimização da jornada do paciente apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.