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338 notícias encontradas para "câmara"
Comissão do Senado aprova projeto que amplia assistência a famílias após perda gestacional
Comissão do Senado aprova projeto que amplia assistência a famílias após perda gestacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que amplia as medidas de acolhimento às mulheres e famílias que enfrentam perda gestacional, fetal ou neonatal. O texto foi aprovado em caráter terminativo e, caso não haja recurso para ir ao
Câmara aprova projeto que assegura a povos indígenas e tradicionais direito de usar cocar
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Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal Bruna Yamaguti/G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que permite o uso de elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, cultura ou religião em fotos de documentos oficiais. A proposta v
Município terá de indenizar por afogamento de criança em reservatório
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade do município de São Paulo pela morte de uma criança por afogamento em um piscinão, reservatório projetado para conter o excedente de água da chuva. O ente público deverá indenizar a m
Concurso Câmara de Mossoró RN: comissão formada!
Concurso Câmara de Mossoró RN: comissão formada!
Último concurso Câmara de Mossoró foi realizado há mais de uma década; com comissão formada, novo edital deve sair em breve! O Concurso Câmara de Mossoró deve ser viabilizado por meio do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, protocolado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa. A
Motta diz que acordo sobre dívidas rurais foi a solução possível
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Presidente da Câmara afirmou que entendimento entre governo e FPA exigiu concessões e buscou atender produtores sem comprometer as contas públicas. O post Motta diz que acordo sobre dívidas rurais foi a solução possível apareceu primeiro em Canal Rural.
Acordo prevê MP para renegociar dívidas de produtores rurais
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Governo deve editar medida provisória com prazo de até dez anos para pagamento e suspensão de parcelas por 30 dias. O post Acordo prevê MP para renegociar dívidas de produtores rurais apareceu primeiro em Canal Rural.
Projeto amplia porte de arma para fiscais federais e advocacia pública
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Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública inclui carreiras ligadas à fiscalização agropecuária e segue para análise conclusiva na Câmara O post Projeto amplia porte de arma para fiscais federais e advocacia pública apareceu primeiro em Canal Rural.
FPA vê MP das dívidas rurais como freio à inadimplência
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Vice-presidente da bancada, Arnaldo Jardim cita inclusão de dívidas via CPR, escalonamento de prazos e juros e criação de fundo garantidor. O post FPA vê MP das dívidas rurais como freio à inadimplência apareceu primeiro em Canal Rural.
Foto: DESPOINA APOSTOLIDOU / Pexels
Negócios
Dívidas rurais: Fazenda e Câmara fecham acordo sobre renegociação, com 10 anos de prazo para quem teve perdas grandes de safra
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmaram nesta quarta-feira (15) que chegaram a um acordo sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais. O acordo anunciado nesta quarta busca destravar uma solução para o endividamento de produtores afetados por eventos climáticos extremos e dificuldades econômicas. O tema chegou a ser tratado em um projeto aprovado pelo Senado, mas sem o apoio do governo federal. De acordo com o
Foto: Fernando B M / Pexels
Negócios
7 em cada 10 brasileiros são a favor do fim da escala 6×1; o que está travando a proposta de sair do papel?
Empresários ainda mantêm resistência sobre os efeitos da medida nas companhias e na economia The post 7 em cada 10 brasileiros são a favor do fim da escala 6×1; o que está travando a proposta de sair do papel? appeared first on Seu Dinheiro.
Câmara debate reconhecimento jurídico da Igreja no Cristo Redentor
Audiência Pública será realizada nesta terça-feira, 14; iniciativa busca garantir segurança jurídica à missão desempenhada pela Igreja no local Continue lendo → O post Câmara debate reconhecimento jurídico da Igreja no Cristo Redentor apareceu primeiro em Notícias.
Sucessão do Congresso e disputa eleitoral deixam Motta e Alcolumbre em lados opostos em vo
Sucessão do Congresso e disputa eleitoral deixam Motta e Alcolumbre em lados opostos em vo
Com o foco nas eleições, governo e oposição trabalham para encaminhar e destravar a análise de projetos de seus respectivos interesses no Congresso Nacional, mas a Copa do Mundo, as festas de São João e disputas políticas ligadas têm contribuído para atrasar o andamento das propo