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53 notícias encontradas para "contribuições"
STF vai decidir se contribuição abaixo do mínimo quebra vínculo com a Previdência
STF vai decidir se contribuição abaixo do mínimo quebra vínculo com a Previdência
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, o trabalhador pode manter seu vínculo (qualidade de segurado) com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sem a
Tarifaço de Trump: EUA confirmam nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
Negócios
Tarifaço de Trump: EUA confirmam nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
O presidente dos EUA, Donald Trump, reage enquanto fala com a imprensa no dia da cúpula de líderes da OTAN em Ancara, Turquia, em 8 de julho de 2026 REUTERS/Umit Bektas O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou nesta quarta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com uma extensa lista de itens isentos. A medida entra em vigor em 22 de julho. A decisão é resultado de uma investiga
Araraquara participa de lançamento de publicação sobre práticas em envelhecimento
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Araraquara participa de lançamento de publicação sobre práticas em envelhecimento – Crédito: Divulgação. No último dia 24 de junho aconteceu em São Paulo o evento de lançamento da "Coletânea de Práticas Inspiradoras em Envelhecimento: contribuições do Estado de São Paulo", no SES
Óbolo de São Pedro: a caridade do Papa chega no mundo todo
Relatório sobre as doações destinadas ao Papa para apoiar iniciativas de caridade aponta que em 2025, essas contribuições totalizaram 57,6 milhões de euros Continue lendo → O post Óbolo de São Pedro: a caridade do Papa chega no mundo todo apareceu primeiro em Notícias.
Como sobrevivem os partidos que não recebem Fundo Partidário: doações, filiados e outras r
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Câmara aprova projeto que enfraquece fiscalização e alivia punições a partidos políticos A maior parte dos partidos brasileiros depende do Fundo Partidário para se manter. Mas um grupo de 9 siglas sobrevive quase sem esse repasse: são partidos que têm praticamente todo o dinheiro
Anvisa abre consulta ao setor de dispositivos médicos para revisar regras de tecnovigilânc
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Empresas podem enviar sugestões para atualização das normas de monitoramento após entrada no mercado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Fachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário
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Presidente do STF defende 'choque de República' e disse ser necessária a 'transformação' e a 'modernização' do sistema de Justiça
SC Cosit 68: PIS/Cofins sobre deságio na aquisição de créditos acumulados de ICMS
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Seus fundamentos suscitam relevantes questionamentos jurídicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF barra em definitivo revisão da vida toda nas aposentadorias
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Corte rejeitou pedido para manter revisão a quem entrou com ação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Redução de benefícios fiscais sem direito a crédito: LC 224/2025 e seus limites constituci
A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu uma das mais relevantes alterações recentes na sistemática de benefícios fiscais federais. Editada em um contexto de busca por incremento arrecadatório e recomposição das contas públicas, a norma promoveu a redução linear de diversos ince
ISS não compõe cálculo de contribuições a PIS e Cofins, afirma juiz
O Imposto sobre Serviços (ISS) é tributo indireto que transita pela contabilidade das empresas, mas não representa riqueza própria ou faturamento. Logo, o tributo não deve compor a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins, visto que funciona apenas como repasse finance
Associação alerta para impactos de proposta do Banco Central do Brasil sobre bloqueio de c
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A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) protocolou junto ao Banco Central do Brasil uma manifestação técnica com contribuições à proposta que prevê a retenção preventiva, por até 24 horas, de determinadas transações com ativos virtuais destinadas a pagamentos interna