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Cenas dos capítulos anteriores… Spacca Como expusemos nos dois artigos iniciais desta trilogia [1], o ato de classificar não é restrito ao Direito Aduaneiro, mas nele encontrou utilidade em relação a vários tópicos, sendo o mais conhecido a classificação de mercadorias, à luz das

Promovido pela ANL, encontro reunirá profissionais do mercado editorial para discutir mediação cultural, formação de leitores e os desafios da atividade livreira

Embora a Lei 10.101/2000 permita o funcionamento do comércio aos domingos, desde que a folga dos empregados caia em um domingo pelo menos uma vez a cada três semanas, o artigo 386 da CLT, validado pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, oferece uma norma mais protet

Fachin retirou o julgamento da pauta desta quarta-feira (24/6) após nova convenção da OIT sobre trabalho em plataformas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O adiamento foi solicitado p

Verdadeiro teste não será sua aprovação em Genebra, será sua tradução no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Desde 2022, o Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que a pessoa idosa não é apenas vulnerável, mas hipervulnerável quando numa relação de consumo com instituições financeiras, destacando que “a imputação de responsabilidade há de ser feita sob as luzes do Estatuto do Idoso

Seu impacto dependerá menos de sua força simbólica e mais da capacidade do país de traduzi-la em soluções regulatórias viáveis

Durante sua participação na convenção Sinister Creature Con, o ator Skeet Ulrich (‘Riverdale’) confirmou que David Robert Mitchell (‘Corrente do Mal’) está escrevendo o roteiro da sequência ‘Five Nights at Freddy’s 3‘. Ele ainda declarou que deve ter um destaque maior no novo cap

Venâncio Mondlane é o Presidente do partido ANAMOLA. O ex-candidato presidencial, nas eleições gerais de 2024, foi eleito na primeira convenção da sua formação que acredita no alcance de bons resultados nas eleições autárquicas de 2028 e gerais de 2029.

Venâncio Mondlane acaba de ser eleito presidente da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo, Anamola, por unanimidade dos delegados presentes no momento da votação na primeira Convenção Nacional do partido que foi realizado em Nampula, no norte de Moçambique. Em entre

A internet via satélite da Starlink, empresa da SpaceX, se destaca por dispensar a necessidade de infraestrutura de fibra óptica para levar internet até a residência, prometendo conexão estável mesmo em locais onde as redes tradicionais não chegam. Mas moradores de condomínio podem se perguntar se essa facilidade também se aplica ao uso do equipamento em prédios. Além dos desafios técnicos para posicionar a antena no edifício, como a necessidade de deixá-la com uma visão desobstruída