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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, lançou um projeto contra grupos criminosos na terça-feira (14) ao criar a Rede Nacional de Magistradas e Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada para barrar delit

Alerta extremo da Defesa Civil: o que se sabe sobre as mensagens falsas enviadas a celular O Conselho Nacional de Direitos Humanos protocolou uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal, órgão do Ministério Público, solicitando a abertura de inquérito civil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a urgência do PL da misoginia, que traz propostas para criminalizar a incitação de violência “em razão da condição de mulher”, segundo o texto. Foram 293 votos a favor e 158 contrários. Veja como votaram os deputados; Veja co

Valdemar é suspeito de indicação irregular de emendas A defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou que ele tenha praticado qualquer crime e afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta sexta-feira (10) "parte de premissas frá

Misoginia é citada em mais de 2 mil decisões judiciais no Brasil desde 2015 A bancada feminina na Câmara dos Deputados cobrou nesta terça-feira (14) a inclusão do projeto que equipara misoginia ao crime de racismo na pauta da sessão de votações desta tarde. As parlamentares disse

Fachin: crime organizado exige resposta coordenada O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou nesta terça-feira (14), no órgão, a Rede Nacional de Magistrados e Magistradas com Competência em Criminalidade Organizada. Durante o evento, Fachi

Fórum de Inhapim Euler Júnior/ MPMG Um homem de 43 anos foi condenado a 20 anos, 4 meses e 25 dias de prisão por estupro de uma adolescente de 15 anos e por coação no curso do processo, em Inhapim. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da

Moroccan footballer Achraf Hakimi, whose case was remanded for trial on rape charges on June 19, on Friday lodged an appeal with France's Court of Cassation, France's top court for civil and criminal matters. The Versailles Court of Appeals upheld the decision to refer the Morocc

Em caso de ausência dos requisitos que motivaram a imposição de medidas cautelares, elas podem ser revogadas a qualquer momento. Com esse fundamento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforçou o entendimento da Vara Regional de Garantias de Florianópol

Councillors pass motion that paves way to setting up drugs-consumption facility where users can be helped and treatedUK politics live – latest updatesBristol has been formally declared a “city of harm reduction”, with local politicians pledging to focus on helping and treating us

A major diplomatic battle is shaping up between Washington and its closest allies over the future of global justice. The Trump administration is preparing to completely isolate the International Criminal Court. But the move is already drawing fierce resistance from both the Unite

People with a history of criminal legal involvement have higher odds of visiting an emergency department (ED), particularly for substance use and mental health reasons, according to a study published in PLOS One by Vidya Eswaran of Washington University in St. Louis, U.S., and co