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137 notícias encontradas para "criminal"
Germany news: Coalition agrees package to boost growth
Germany news: Coalition agrees package to boost growth
Chancellor Friedrich Merz says his coalition has cleared a reform package as pressure grows to deliver growth. Meanwhile, a top court rejects complaints against the criminalization of childlike sex dolls. DW has more.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Welcoming the Taliban? — Germany's new Afghanistan policy
To facilitate the deportation of criminals to Afghanistan, the German government is allowing Taliban diplomats into the country.
Admin Recifes 15/07/2026 0
O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal
A prisão preventiva, enquanto medida cautelar de natureza processual penal, encontra-se descrita no ordenamento jurídico brasileiro sob rígidos critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade. Concebida como ultima ratio, sua finalidade restringe-se a garantir a ordem púb
Admin Recifes 15/07/2026 1
Desindexação de notícias sobre investigação criminal é negada mesmo após absolvição
A absolvição posterior não apaga a existência histórica da investigação nem torna ilícita a divulgação de fatos verídicos ocorridos no passado, desde que não haja demonstração de falsidade, manipulação de informações, fraude documental ou abuso na divulgação das notícias. Com ess
Admin Recifes 15/07/2026 0
Delação premiada: eliminar ou aperfeiçoar?
​A delação premiada, muito criticada durante a operação “lava jato”, até hoje tem sido bastante utilizada, mas as críticas permanecem. ​Esse instituto, que a lei denomina “colaboração premiada”, consolidou-se no Brasil como um dos mais relevantes instrumentos de investigação crim
Admin Recifes 15/07/2026 0
A Polícia Civil e o ponto cego do direito penal econômico
A Polícia Civil e o ponto cego do direito penal econômico
A criminalidade econômica contemporânea deixou de ser um fenômeno restrito aos grandes escândalos financeiros ou aos sofisticados esquemas empresariais de alcance nacional. Hoje, a lavagem de dinheiro, a ocultação de patrimônio, o uso de interpostas pessoas, empresas de fachada e
Admin Recifes 15/07/2026 0
Last IS-linked Australian woman from Syrian camp to return despite previous ban
Last IS-linked Australian woman from Syrian camp to return despite previous ban
Home affairs minister Tony Burke says return permit ‘has to be issued’ following advice from agencies and lawyers An Australian woman linked to the Islamic State group has been given authorisation to return to Australia, after the government was advised it could no longer enforce
Admin Recifes 15/07/2026 0
PF mira executivos e relação de bancos com fraude na Americanas em nova operação
PF mira executivos e relação de bancos com fraude na Americanas em nova operação
Investigação tem como alvo executivos do Itaú, Bradesco e Santander, além de Beto Sicupira e filho de Jorge Paulo Lemann
Admin Recifes 15/07/2026 0
Por falta de provas, TJ-SP absolve acusado emprestar arma para roubo
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por falta de provas, de um acusado de emprestar um revólver para um assalto. O entendimento do relator do caso, desembargador Vico Mañas, foi de que não houve elementos suficientes para comprovar que o
Admin Recifes 15/07/2026 1
Exclusão de herança em processo criminal não impede pedido de indignidade na esfera cível
Embora o Código Civil preveja a exclusão da herança em casos específicos após o trânsito em julgado em processo criminal, é possível que as partes interessadas busquem a declaração judicial de indignidade na esfera cível, uma vez que há independência das esferas jurídicas cível,
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF restringe efeitos da absolvição criminal sobre ações de improbidade administrativa
A absolvição na esfera criminal não encerra automaticamente, nem impede, o prosseguimento de ação de improbidade administrativa que trate dos mesmos fatos. Apenas a decisão criminal transitada em julgado que reconheça a inexistência do fato, a negativa de autoria ou a ocorrência
Admin Recifes 15/07/2026 0
STF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade
STF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade
O julgamento será finalizado na próxima sessão, do dia 1º de julho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
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