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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmaram nesta quarta-feira (15) que chegaram a um acordo sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais. O acordo anunciado nesta quarta busca destravar uma solução para o endividamento de produtores afetados por eventos climáticos extremos e dificuldades econômicas. O tema chegou a ser tratado em um projeto aprovado pelo Senado, mas sem o apoio do governo federal. De acordo com o

No baile do Met Gala deste ano, a atriz Sarah Paulson -do seriado "American Horror Story"- apareceu no tapete vermelho com uma máscara no formato de uma nota de dólar cobrindo os olhos. A criação, dos designers de moda Matières Fecales, era parte de uma coleção intitulada "O Um P

Um município deve responder por danos decorrentes de falhas no serviço público. O dever de indenizar, porém, é afastado há culpa exclusiva da vítima. Com base neste entendimento, a 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou a prefeitura de Gu

Ministro, que é relator do caso, pediu vista regimental depois de voto-vista da ministra Regina Helena Costa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Está mais do que na hora de definirmos o que é cidadania e quais as possibilidades de ocupação da esfera pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar para suspender, pelo prazo de 90 dias, a aplicação de sanções administrativas decorrentes das alterações promovidas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que passaram a exigir das empresas a identificaçã

Medida preventiva não extingue eventuais obrigações patrimoniais decorrentes da saída dos times O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços alcança todas as parcelas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral, conforme prevê a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Com esse entendimento, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de moradoras de um condomínio horizontal por danos decorrentes da oferta reiterada de alimento e água a gatos comunitários em áreas comuns, em desacordo com as normas condominiais. Os moradores que a

A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao reconhecer expressamente a possibilidade de sua utilização para a extinção de débitos tributários e conferir tratamento consti

Saulo Cruz/TCU Nos últimos meses, dois julgados do Tribunal de Contas da União reacenderam um debate recorrente sobre a gestão de pessoas nos conselhos profissionais. No Acórdão 986/2026-Plenário, o TCU enfrentou controvérsia envolvendo exonerações seguidas de recontratações de o

Conforme as informações enviadas ao Supremo, valor se refere a verbas rescisórias decorrentes da aposentadoria de um magistrado