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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) criticou publicamente a direção nacional do PSOL e acusou o partido de privilegiar candidaturas de pessoas brancas e cisgênero na distribuição de recursos eleitorais para as eleições de 2026. Em uma publicação na rede social X nesta terça

Decisões valeriam a partir da segunda fase do torneio e podem demandar a publicação de Medida Provisória O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

As medidas podem incluir multas e outras penalidades contra empresas que descumprirem normas de publicidade, além de uma medida provisória para ampliar obrigações do mercado.

A Claro foi multada em R$ 1.076.557,93 pelo Procon-MG após descumprir o cadastro de bloqueio de telemarketing, realizando ligações e enviando mensagens SMS para consumidores que haviam solicitado não receber esse tipo de contato. A penalidade foi aplicada pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a empresa também foi alvo de fiscaliza&cc

Dois anos após a Austrália proibir a publicidade de cigarros eletrônicos, vendedores ilegais continuam explorando TikTok, Instagram e YouTube para atrair consumidores. Especialistas cobram punições mais severas às plataformas.

Pessoas com deficiência visual enfrentam constrangimentos recorrentes ao tentar acessar estabelecimentos com seus cães-guia — e o desconhecimento da lei só piora a situação.

Apple Sumudu Mohottige A Apple perdeu, nesta quarta-feira (8), um recurso contra regras da União Europeia que classificam sua loja de aplicativos e o sistema operacional iOS como gatekeepers. ➡️ Gatekeeper é uma empresa que ocupa uma posição tão dominante no mercado digital que consegue controlar quais aplicativos e serviços chegam aos consumidores. Como milhões de pessoas dependem dessas plataformas, a legislação impõe regras para evitar que elas favoreçam seus próprios serviç

Com a subjetividade das multas da NR-1, o Supremo Tribunal Federal chegou a suspender as sanções da lei por três meses — o que se sabe sobre as penalidades até agora? The post Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda appeared first on Seu Dinheiro.

Em meados de junho, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu por um corte tímido na Selic, que é a taxa básica de juros: uma redução de 0,25 ponto percentual. A decisão unânime do Copom reduziu a Selic para 14,25% ao ano e a ata da reunião sinalizou que os cortes podem parar por aí. A definição da taxa de juros é a ferramenta que o BC tem para cumprir uma de suas atribuições, que é perseguir a meta de inflação, atualmente em 3% ao ano – essa meta é d

A medida foi apresentada como resposta ao descumprimento generalizado das restrições, que entraram em vigor no final de 2025 O post Austrália vai dobrar multa para redes sociais que liberarem adolescentes apareceu primeiro em Olhar Digital.

Governo australiano endurece regras contra redes sociais para adolescentes e avalia multas a plataformas que descumprirem a lei O post Austrália reforça bloqueio a redes sociais para menores de 16 apareceu primeiro em Olhar Digital.

O Banco Central estimou nesta quinta-feira (25) que a inflação, no acumulado em doze meses, permanecerá acima do teto do sistema de metas até o fim deste ano. Com isso, a autoridade monetária prevê ter de escrever uma nova carta aberta ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, por descumprir o objetivo fixado em lei. ➡️Entenda: desde o início de 2025, com a adoção do sistema de meta contínua, o objetivo é manter a inflação em 3%, sendo considerada dentro da meta se variar entre 1,50%