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102 notícias encontradas para "diretrizes"
Brasil e vizinhos assinam acordo de "Céu Único" para transformar viagens de avião
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) firmou um Memorando de Entendimentos com Argentina, Chile e Paraguai para dar início à criação do chamado "Céu Único Sul-Americano". O documento foi assinado em Assunção, no Paraguai, e traz diretrizes para a estruturação de um mercado a
CNBB lança vídeo sobre novas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora
Arcebispo de Santa Maria, Dom Leomar Antônio Brustolin, apresenta ideias centrais contidas no Documento 114 aprovado na 62ª Assembleia Geral da CNBB, em abril Continue lendo → O post CNBB lança vídeo sobre novas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora apareceu primeiro em Notíci
Cansaço do mundo digital leva jovens de volta às igrejas
Cansaço do mundo digital leva jovens de volta às igrejas
Embora desconheçam diretrizes pastorais, jovens encontram na espiritualidade um fator de equilíbrio essencial contra as pressões cotidianas Continue lendo → O post Cansaço do mundo digital leva jovens de volta às igrejas apareceu primeiro em Notícias.
Governo quita emendas parlamentares que precisavam ser pagas até junho; valor é de R$ 17,5
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O governo federal quitou R$ 17,5 bilhões em emendas parlamentares que precisavam ser pagas até o final do mês de junho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 🔎 O calendário aprovado na LDO prevê o pagamento no primeiro semestre de 65% das emendas individ
Quem manda no esporte brasileiro?
Se "escravos de US$ 40 milhões" têm pouco ou nenhum poder sobre a própria carreira, quem desenha as diretrizes, a política e a gestão do esporte brasileiro? Vimos na coluna passada como a ascensão de atletas negros não se traduz em poder de decisão e como o fosso é ainda mais pro
As novas diretrizes europeias de Better Regulation
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Da qualidade normativa à simplicidade e efetividade regulatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cartórios ampliarão proteção a mulheres contra violência patrimonial
Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a outras formas de abuso. O Provimento 222/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça,
Sucesso no Fonajus leva pacientes a repetir mobilização nos conselhos locais
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Entidade vê novo meio de atuação institucional que insere as demandas dos pacientes logo na primeira etapa de formulação de diretrizes
CNJ aprova norma sobre coleta de dados de corpos sem identificação
A autorização judicial para enterro de corpos não identificados e o processamento de certidões de óbito têm novas diretrizes. A proposta de Resolução que determina esses procedimentos foi aprovada por unanimidade durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Just
O impacto da LC 224 sobre a tributação de federações e confederações esportivas
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Norma gerou significativa inquietação no meio jurídico e econômico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Novo aciona STF contra artigo da LDO que permite doações públicas em ano eleitoral
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A legenda defende que a norma pode comprometer a igualdade entre candidatos e favorecer quem ocupa a máquina pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Brasil protege formação de médicos e advogados; por que não a dos professores?
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Perdemos uma janela de oportunidade na atualização das diretrizes curriculares pelo CNE O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.