Ausência de livros contábeis leva STJ a inverter ônus da prova em IDPJ
A inversão do ônus da prova é aplicável de forma excepcional ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) quando é demonstrada a impossibilidade ou a dificuldade excessiva de apontar confusão patrimonial e desvio de finalidade. Com esse entendimento, a 3ª Turm