Acompanhe as Notícias da Recifes

A recuperação extrajudicial da Oncoclínicas expõe 40 mil investidores a dívidas bilionárias, em mais um processo que penaliza os credores The post Sobrou para o investidor de novo: o que acontece com os CRIs da Oncoclínicas (ONCO3) agora? appeared first on Seu Dinheiro.

Uma encenação do espetáculo "A Igreja de Fran" -em que a atriz e palhaça Rafaela Azevedo aborda questões como a pedofilia na Igreja, a isenção fiscal de casas religiosas e passagens da Bíblia que podem ser lidas como misóginas- foi cancelada em Curitiba. Leia mais (07/01/2026 - 2

STF começa a julgar mudanças da reforma tributária na compra de veículos com isenção para PCDs O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou a pauta de julgamentos do Plenário para o mês de agosto. Para a sessão de abertura dos trabalhos no segundo semestre, no dia 3 de agosto, estão previstas ações que tratam da restrição de isenção tributária

A visão monocular é classificada por lei como deficiência sensorial do tipo visual. Por isso, pessoas com essa condição têm direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis, sendo ilegais restrições impostas por decreto que não estejam

A apresentação de documentos administrativos prévios que reconheçam limitações físicas, como laudo médico do Detran e isenção de IPI emitida pela Receita Federal, basta para comprovar a condição de pessoa com deficiência (PcD) ao candidato que busca vagas destinadas a esse grupo

A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu uma das mais relevantes alterações recentes na sistemática de benefícios fiscais federais. Editada em um contexto de busca por incremento arrecadatório e recomposição das contas públicas, a norma promoveu a redução linear de diversos ince

Se uma importadora formula um pedido de isenção de imposto de importação antes da chegada da sua mercadoria no país e esse benefício só é concedido depois, ele deve ser estendido a esses produtos. Com esse entendimento, o juiz Diogo Henrique Valarini Belozo, da 1ª Vara Federal de

O governo deve ajustar as cobranças de impostos para que elas sigam exatamente o que foi determinado em decisões definitivas. Embora o Estado tenha o direito de protestar dívidas em cartório, não pode manter o nome de um contribuinte negativado por valores que o Judiciário já dec

A Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a corretora Coinbase a devolver R$ 507 mil para um investidor. A decisão proferida rejeitou a defesa pautada na isenção de responsabilidade por autocustódia, que é quando o investidor guarda suas criptomoedas em carteira própria e

Prazo já está aberto: veja as regras para solicitar a isenção da taxa de inscrição do concurso PM PI 2026! Está aberto o período de inscrições do concurso PM PI (Polícia Militar do Estado do Piauí), bem como o prazo para solicitar a isenção da taxa. Você está por dentro das regra

Prazo já está aberto: veja as regras para solicitar a isenção da taxa de inscrição do concurso Polícia Penal RN 2026! Está aberto o período de inscrições do concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, bem como o prazo para solicitar a isenção da taxa. Você está por dentro d