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143 notícias encontradas para "judiciais"
Tarifaço de Trump: EUA confirmam nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
Negócios
Tarifaço de Trump: EUA confirmam nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
O presidente dos EUA, Donald Trump, reage enquanto fala com a imprensa no dia da cúpula de líderes da OTAN em Ancara, Turquia, em 8 de julho de 2026 REUTERS/Umit Bektas O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou nesta quarta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com uma extensa lista de itens isentos. A medida entra em vigor em 22 de julho. A decisão é resultado de uma investiga
Rede social X completa 20 anos; veja como ex-Twitter foi do pássaro azul até Elon Musk
Negócios
Rede social X completa 20 anos; veja como ex-Twitter foi do pássaro azul até Elon Musk
Logo da empresa Twitter ao lado do perfil do bilionário americano, Elon Musk Dado Ruvic/REUTERS A rede social X, o antigo Twitter, completa 20 anos nesta quarta-feira (15). Nesse período, o serviço se tornou palco de conversas públicas em tempo real sobre assuntos em alta e passou por uma grande mudança de comando ao ser comprada pelo bilionário Elon Musk. O Twitter foi criado com a proposta de permitir que usuários compartilhassem textos curtos sobre o que estavam fazendo. Aos
MPT pede que CNJ exclua publicidade e influencers mirins de nova regra para crianças nas r
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar nesta terça-feira (23) uma resolução para regulamentar a emissão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais e criar um banco nacional para registrar e fiscalizar essas autorizações. A p
CNJ aprova regulamentação da atividade de crianças e adolescentes em plataformas digitais
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução com regras para atividades de crianças e adolescentes em plataformas digitais, como Instagram, Facebook e TikTok. Entre outros pontos, o texto prevê a necessidade da concessão de alvarás judiciais p
Caiado diz que Lula e família Bolsonaro 'jogam o mesmo jogo'
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Ronaldo Caiado, pré-candidato à presidência da República pelo PSD, durante passagem pela Agrishow em Ribeirão Preto, SP Érico Andrade/g1 O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, criticou nesta terça-feira (14) a disputa entre o
Como sobrevivem os partidos que não recebem Fundo Partidário: doações, filiados e outras r
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Câmara aprova projeto que enfraquece fiscalização e alivia punições a partidos políticos A maior parte dos partidos brasileiros depende do Fundo Partidário para se manter. Mas um grupo de 9 siglas sobrevive quase sem esse repasse: são partidos que têm praticamente todo o dinheiro
Moraes aciona MPE para investigar Flávio por propaganda antecipada após divulgação de cart
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Moraes aciona MPE para investigar divulgação de carta de Bolsonaro nas redes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar se o senador Flávio Bolsonaro(PL-RJ), pré-candidato à Presidência da Repúbl
Deputadas cobram aprovação de projeto que criminaliza misoginia antes do recesso na Câmara
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Misoginia é citada em mais de 2 mil decisões judiciais no Brasil desde 2015 A bancada feminina na Câmara dos Deputados cobrou nesta terça-feira (14) a inclusão do projeto que equipara misoginia ao crime de racismo na pauta da sessão de votações desta tarde. As parlamentares disse
Sobrecarga do Judiciário leva a decisões menos reflexivas, diz Asfor Rocha
O alto número de processos judiciais no Brasil e a crescente litigiosidade da população impõem uma carga de trabalho excessiva aos magistrados. Diante desse cenário, a resolução das demandas acaba sendo mais célere, o que muitas vezes resulta em decisões proferidas de forma menos
O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária
O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária
Uma análise crítica sobre a isonomia e a eficácia do instituto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Aleson Padilha / Pexels
Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF
As estruturas de apoio técnico para litígios especializados, como os Núcleos 4.0 e os Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), têm elevado o nível geral de qualidade de decisões judiciais na área da saúde. A constatação é da advogada Vivian Arcoverde, presidente da Comiss
Precedentes e boa gestão de gabinetes contêm impacto da judicialização, diz Favreto
A alta judicialização no país reflete o grau de cidadania alcançado pela sociedade. Para enfrentar a demanda, é essencial aliar o sistema de precedentes a uma gestão competente das equipes nos gabinetes judiciais. A recomendação é do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Reg