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143 notícias encontradas para "judiciais"
Alta judicialização afeta qualidade das decisões, diz diretor da Multiplan
O contínuo aumento no número de ações judiciais no país gera preocupação, porque o alto volume de processos ameaça comprometer a qualidade das decisões. Para superar o desafio, é preciso aliar a tecnologia com o fomento de uma cultura voltada ao consenso. A avaliação é do advogad
Admin Recifes 15/07/2026 1
O resgate da liberdade nos labirintos da coisa julgada
O resgate da liberdade nos labirintos da coisa julgada
O sistema prisional frequentemente reduz o indivíduo a uma mera folha de antecedentes e a um cálculo matemático expresso em anos, meses e dias. Por trás das frias engrenagens judiciais, contudo, pulsa a realidade de homens e mulheres submetidos a sanções que, não raro, desrespeit
Admin Recifes 15/07/2026 1
IA deve organizar processos, mas não produzir decisões, diz Blanco de Morais
IA deve organizar processos, mas não produzir decisões, diz Blanco de Morais
O uso da inteligência artificial ajuda na organização e na celeridade dos processos judiciais, mas não pode assumir o papel principal nas decisões. A delegação dessa atividade à máquina gera falhas graves e desrespeita a necessidade de uma análise humana. A análise é do constituc
Admin Recifes 15/07/2026 1
IA e mercado de trabalho: o protagonismo humano na era da automação
IA e mercado de trabalho: o protagonismo humano na era da automação
Posicionamento do CNJ é alerta do risco de sistemas judiciais serem manipulados por conteúdos invisíveis em documentos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
CNJ recebe inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde
CNJ recebe inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde
Conselho premiará 10 projetos focados na redução da judicialização e na solução de conflitos no setor de saúde O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Cessão civil de créditos judiciais e seus reflexos na compensação tributária
A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao reconhecer expressamente a possibilidade de sua utilização para a extinção de débitos tributários e conferir tratamento consti
Admin Recifes 15/07/2026 1
Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic
Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic
Para magistrada, substituição da taxa Selic pelo IPCA rompe a paridade entre a atualização dos créditos tributários federais
Admin Recifes 15/07/2026 1
Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho
Poucos temas desafiam tanto a jurisdição contemporânea quanto a permanente tensão entre a efetividade da tutela jurisdicional e a preservação das garantias fundamentais do sujeito passivo da execução. O insucesso das execuções judiciais, quando decorrente de dificuldades operacio
Admin Recifes 15/07/2026 1
Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal
Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal
A devolução de depósitos judiciais usados para suspender exigibilidade de tributos deve ter o mesmo índice de atualização do crédito fiscal. A aplicação de índice inferior aos valores depositados pelo contribuinte rompe a isonomia e gera desequilíbrio na relação jurídico-tributár
Admin Recifes 15/07/2026 1
Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro
Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro
A garantia da inviolabilidade domiciliar não tem caráter absoluto. Ela pode ser excepcionalmente afastada para assegurar a efetividade de decisões judiciais, especialmente quando há inconsistências de informações que sugerem a manutenção indevida de bens com o condenado. Com esse
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Alex Dos Santos / Pexels
Poder público perde sete de cada dez ações sobre direito à saúde, revela estudo
O poder público é derrotado em primeira instância em sete de cada dez ações que discutem temas relacionados ao direito à saúde. É o tema que, proporcionalmente, gera mais derrotas judiciais a municípios, estados e União. É o que mostra a Pesquisa Litigância Contra o Poder Público
Admin Recifes 15/07/2026 1
Androides sonham com a concessão da ordem? Motivação das decisões judiciais em tempos de I
Quanto é 2+2? Parece uma pergunta simples e até despropositada, mas é exatamente pelo fato de large language models (LLMs) — “inteligências artificiais” como são conhecidas coloquialmente, a exemplo do ChatGPT, Gemini e Claude — já terem respondido “5” para essa pergunta que uma
Admin Recifes 15/07/2026 2
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