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14 notícias encontradas para "jurisprudência"
CARF reconhece direito de deduzir perdas sem aguardar processo judicial
CARF reconhece direito de deduzir perdas sem aguardar processo judicial
Decisão do conselho administrativo amplia possibilidades de recuperação fiscal para empresas, interpretando dispositivo legal que permite antecipação de reconhecimento de prejuízos.
Certificado de Estudo Não Basta: Por Que Controle Judicial é Essencial
Certificado de Estudo Não Basta: Por Que Controle Judicial é Essencial
Documento comprovando educação durante cumprimento de pena não garante automaticamente remição. Justiça exige supervisão institucional para validar que atividades foram realmente executadas.
Foto: Sergei Starostin / Pexels
Negócios
Depois de um erro de R$ 1,1 bilhão, disputa com a Receita Federal e tombo na bolsa, por que ainda há quem acredite no Grupo Mateus (GMAT3)?
Enquanto o mercado segue preocupado com os desafios recentes, um gestor e um analista comprados na ação explicam por que os resultados da varejista devem melhorar daqui para a frente, mesmo com tudo jogando contra The post Depois de um erro de R$ 1,1 bilhão, disputa com a Receita Federal e tombo na bolsa, por que ainda há quem acredite no Grupo Mateus (GMAT3)? appeared first on Seu Dinheiro.
Suprema Corte amplia poder de Trump e pressiona disputas sobre demissões em agências
Suprema Corte amplia poder de Trump e pressiona disputas sobre demissões em agências
A decisão sobre a FTC fortalece Trump em ações ligadas às demissões na NLRB, MSPB e CPSC. O Fed segue em trilha separada, com tratamento especial na jurisprudência da Corte.
Misoginia já aparece em mais de 2 mil decisões da Justiça brasileira
Misoginia já aparece em mais de 2 mil decisões da Justiça brasileira
Levantamento em bases públicas mostra que a palavra misoginia entrou no vocabulário de tribunais em 2.029 decisões desde 2015. O dado expõe a força do tema na prática judicial, mesmo sem um crime específico para essa conduta no país.
CARF consolida tese sobre EPI e adicional por ruído
CARF consolida tese sobre EPI e adicional por ruído
A discussão gira em torno de casos em que o contribuinte tenta afastar a cobrança alegando fornecimento de equipamento de proteção. A tendência no Carf é manter o adicional quando a exposição é a ruído, à luz do Tema 555 do STF.
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Tecnologia
Minicelulares: os aparelhos que desafiam presídios e entraram na mira da Anatel
Especialistas consultados pelo Olhar Digital explicam os riscos dos aparelhos e o que muda para o consumidor O post Minicelulares: os aparelhos que desafiam presídios e entraram na mira da Anatel apareceu primeiro em Olhar Digital.
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recurso que questiona os limites de aplicação da Lei 12.846/2013 em processo envolvendo a mineradora Vale, com impacto direto sobre a segurança jurídica do setor produtivo.
STF derruba escudo das plataformas digitais e redefine responsabilidade por conteúdo
STF derruba escudo das plataformas digitais e redefine responsabilidade por conteúdo
Decisão histórica do Supremo no Tema 987 encerra a chamada 'cláusula de imunidade' do Marco Civil e obriga redes sociais a responder por danos antes mesmo de ordem judicial.
Inteligência artificial no Direito: entre o pânico e a inércia, há um caminho
Inteligência artificial no Direito: entre o pânico e a inércia, há um caminho
Advogados que ignoram a IA perdem competitividade; os que a temem como substituta perdem a perspectiva. O futuro da advocacia está em quem souber usar a tecnologia sem abrir mão do que só o humano oferece.
Foto: Aleksandr Sochnev / Pexels
Tecnologia
Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores
STF retoma julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos, caso que pode impactar regras de trabalho no Brasil inteiro O post Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores apareceu primeiro em Olhar Digital.
Gilmar Mendes: Mendonça comete ‘erro crasso’ em tratativa de delação de Vorcaro
Negócios
Gilmar Mendes: Mendonça comete ‘erro crasso’ em tratativa de delação de Vorcaro
Em entrevista, o ministro criticou o relato do colega sobre conversas de delação com advogados e demonstrou preocupação com semelhanças na condução do processo com a Lava Jato The post Gilmar Mendes: Mendonça comete ‘erro crasso’ em tratativa de delação de Vorcaro appeared first on InfoMoney.