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Tarifaço: EUA confirmam cobrança de 25% sobre produtos brasileiros Setores do agro conseguiram incluir na lista de isenções do novo tarifaço de Donald Trump alguns produtos que foram defendidos em audiência pública nos EUA nos dias 6 e 7 de julho, como o café solúvel, mel orgânico e pescados. Nesta quarta-feira, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiro

Itens como petróleo, café, carne, aeronaves e celulose ficaram de fora de tarifaço O governo dos Estados Unidos confirmou nesta quinta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros após a conclusão de uma investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês). A medida entra em vigor em 22 de julho. Baseada na Seção 301 da legislação comercial americana, a nova taxa atinge milhares de pro

O presidente dos EUA, Donald Trump, reage enquanto fala com a imprensa no dia da cúpula de líderes da OTAN em Ancara, Turquia, em 8 de julho de 2026 REUTERS/Umit Bektas O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou nesta quarta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com uma extensa lista de itens isentos. A medida entra em vigor em 22 de julho. A decisão é resultado de uma investiga

Tarifaço de Trump: EUA definem hoje se aplicam novas taxas ao Brasil O Ministério da Fazenda prevê que o impacto macroeconômico de possíveis novas taxas dos Estados Unidos sobre o Brasil tenha efeito reduzido sobre a economia brasileira. As possíveis novas taxas podem ser aplicadas no âmbito de uma investigação aberta com base na chamada Seção 301. 🔎 Em 1º de junho, o governo americano concluiu uma investigação que acusa o Brasil de adotar práticas que "oneram ou restringem" o

Cenas dos capítulos anteriores… Spacca Como expusemos nos dois artigos iniciais desta trilogia [1], o ato de classificar não é restrito ao Direito Aduaneiro, mas nele encontrou utilidade em relação a vários tópicos, sendo o mais conhecido a classificação de mercadorias, à luz das

A Crunchyroll anunciou oficialmente que mudará a forma como trabalha com a sua loja digital: a partir de agosto, a Crunchyroll Store (indisponível no Brasil) só estará disponível para assinantes dos planos Mega Fan e Ultimate.  Deste modo, diversos itens relacionados a animes famosos — muitas vezes exclusivos — estarão restritos para quem paga o serviço. Na prática, se você consome de outro modo ou apenas l&

A adoção de tributos não cumulativos, no Brasil, se fez pela Emenda Constitucional nº 18/65, que introduziu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM), assim designado até o ano de 1988 e, a partir de então ICMS, pois passou a incidir também sobre a circulação de serviços,

Arrecadação fiscal e fluxo do comércio exterior A retenção de mercadorias durante o despacho aduaneiro costuma expor uma tensão recorrente entre fiscalização e fluxo do comércio exterior. No Brasil, essa tensão aparece com frequência na retenção de mercadorias importadas durante

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve um auto de infração aplicado contra um consumidor que adquiriu mercadorias com finalidade comercial sem recolher o ICMS. O colegiado negou recurso e confirmou a sentença que havia rejeitado o pedido de anulaçã

A regulação das criptomoedas é necessária para proteger o patrimônio de milhares de investidores no Brasil, que estão sujeitos a golpes. É o que defende Rafael Furlanetti, presidente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e

Este artigo é sobre previsibilidade e legalidade. O que se pretende demonstrar aqui é que o regime do §4º do artigo 30 da Lei nº 12.973/14, vigente antes da revogação pela Lei nº 14.789/23, é aplicável para benefícios do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Trans

Espaço deixado pelos incentivos fiscais dificilmente permanecerá vazio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.