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176 notícias encontradas para "municípios"
Durigan: PEC dos agentes de saúde não traz fontes de receita e ação no STF é provável
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Ministro da Fazenda diz que medida afeta governo federal, estados e municípios O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Brasil ainda tem 26 mil localidades sem sinal de celular, diz Anatel
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Apesar do avanço da cobertura móvel, o Brasil ainda possui 26,4 mil localidades sem acesso à rede 4G que também não possuem obrigações regulatórias para receber a tecnologia. Os dados fazem parte da edição de 2026 do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), elaborado pela Anatel, que mapeia os principais desafios de conectividade no país. O estudo mostra que as maiores lacunas de cob
Rotas da Cerveja de São Paulo: confira o roteiro com mais de 100 cervejarias pelo estado
Provar uma cerveja diferente pode ser o motivo perfeito para fazer uma nova viagem. E a nova iniciativa do Governo de São Paulo ajuda justamente a descobrir esses lugares. As Rotas da Cerveja reúnem 107 cervejarias espalhadas por 55 municípios do estado, com experiências que vão
Dino manda presidentes de partidos darem explicações sobre indicação de emendas parlamenta
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Dino intima presidentes de partidos sobre emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quarta-feira (15), que presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional dêem mais informações sobre como funciona o direcionamento
Inmet renova alertas de chuvas intensas para todo o estado da Paraíba
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Dia de chuva em João Pessoa Krys Carneiro/G1 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou, neste sábado (27), um alerta amarelo de chuvas intensas para todas as cidades da Paraíba, e um alerta laranja para 77 municípios. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no Whats
Espuma e mau cheiro voltam a ser registrados no Rio Pomba, no Noroeste Fluminense
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Espuma e mau cheiro voltam a preocupar moradores no Rio Pomba A presença de espuma e o relato de mau cheiro voltaram a preocupar moradores em trechos do Rio Pomba, entre os municípios de Aperibé e Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense. Imagens registradas por moradores m
Foto: Juan Moccagatta / Pexels
Fundo de Catástrofes amplia apoio às vítimas das chuvas
No primeiro semestre, iniciativa destinou mais de R$ 1 milhão para apoiar comunidades afetadas por chuvas em sete estados brasileiros The post Fundo de Catástrofes amplia apoio às vítimas das chuvas appeared first on CicloVivo.
Inscrições para o Mais Médicos Especialistas terminam nesta quinta; Santarém e região têm
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O Mais Médicos Especialistas visa aprimorar médicos especialistas em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) Agência Santarém O Governo Federal abriu inscrições para o terceiro ciclo do edital Mais Médicos Especialistas na última segunda (13), com oito vagas imed
STF reafirma invalidade de exigência de licença ambiental para instalação de antenas
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e o funcionamento de estações de transmissão de rádio e telefonia, conhecidas como Est
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
STF mantém critérios de distribuição do ICMS Educacional a municípios
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou trechos de uma lei de Minas Gerais que condicionam a distribuição, aos municípios, de percentuais relativos ao ICMS a indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem, aumento da equidade, rendimento escolar, atendimento
Da SV 917 à ADI 7.633: novos limites constitucionais à criação parlamentar de despesas
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 7.633, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, em 30 de abril de 2026, fixou importante tese vinculante sobre responsabilidade fiscal e processo legislativo. A controvérsia envolvia a prorrogação da
Congresso debate preços do GLP sob risco de repetir distorções
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Para o Sindigás, diferenciação proposta em emenda do PLP 114/2026 é desnecessária diante do Gás do Povo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.