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176 notícias encontradas para "municípios"
‘Pauta-bomba’, PEC que eleva FPM passa em comissão e vai ao Plenário da Câmara
‘Pauta-bomba’, PEC que eleva FPM passa em comissão e vai ao Plenário da Câmara
Proposta foi incluída pelo governo na lista de "pautas-bomba" devido ao impacto fiscal de R$ 10,7 bilhões em 2027 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Manutenção de dívida prescrita no Cadip: impactos sobre autonomia financeira dos município
A contratação de operações de crédito representa importante instrumento de concretização de políticas públicas municipais, sobretudo em um cenário federativo marcado pela reduzida capacidade arrecadatória da maior parte dos municípios brasileiros. Em diversas situações, a obtençã
Admin Recifes 15/07/2026 1
Dino autoriza operação da PF que apura desvio de emendas em Roraima
Dino autoriza operação da PF que apura desvio de emendas em Roraima
Investigações começaram a partir de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Quem dá o primeiro passo no desmembramento municipal?
Quem dá o primeiro passo no desmembramento municipal?
O processo previsto na LC 230/2026 e suas lacunas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial
CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial
Autor de projeto e governo discordam do impacto fiscal da medida sobre estados e municípios O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Setor de distribuição de combustíveis abastece quase 100% dos municípios
Setor de distribuição de combustíveis abastece quase 100% dos municípios
Estudo revela a dimensão econômica e logística de um segmento que opera 360 bases espalhadas pelo Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Alex Dos Santos / Pexels
Poder público perde sete de cada dez ações sobre direito à saúde, revela estudo
O poder público é derrotado em primeira instância em sete de cada dez ações que discutem temas relacionados ao direito à saúde. É o tema que, proporcionalmente, gera mais derrotas judiciais a municípios, estados e União. É o que mostra a Pesquisa Litigância Contra o Poder Público
Admin Recifes 15/07/2026 1
Reforma tributária e desenvolvimento econômico municipal
Reforma tributária e desenvolvimento econômico municipal
Uma mudança de curso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Funcontas do TCE-MG: legalidade e legitimidade da arrecadação
Funcontas do TCE-MG: legalidade e legitimidade da arrecadação
Caso ultrapassa privatização da Copasa e testa limites financeiros da consensualidade no controle externo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
SUS passa a oferecer atendimento domiciliar para idosos; saiba quem tem direito
SUS passa a oferecer atendimento domiciliar para idosos; saiba quem tem direito
Mais de 2,7 mil municípios já se inscreveram para oferecer programa que amplia atendimento multidisciplinar em casa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Córregos de Taubaté recebem serviços de limpeza e desassoreamento
Córregos de Taubaté recebem serviços de limpeza e desassoreamento
A Prefeitura de Taubaté iniciou um trabalho de recuperação de córregos após ser contemplada pelo Programa Rios Vivos, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo coordenada pela SP Águas, voltada à recuperação, revitalização e melhoria das condições hidráulicas de rios, córregos
Admin Recifes 15/07/2026 1
PF investiga suposto esquema criminoso envolvendo fraudes em licitações e desvios de recur
PF investiga suposto esquema criminoso envolvendo fraudes em licitações e desvios de recur
PF deflagra operação contra suspeita de fraudes em licitações. Polícia Federal/ Divulgação A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (23) sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Fortim, Aracati e Beberibe, no Ceará, para investigar um suposto esquema criminoso envol
Admin Recifes 15/07/2026 1
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