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OAB pede a Moraes para liberar 'comunicação pessoal e reservada' entre Flávio e Jair Bolsonaro A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em ofício enviado nesta terça (14), que assegure "a possibilidade de comun

O presidente do TSE solicita que o órgão seja comunicado dos acordos firmados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Tribunal entendeu que o advogado não verificou informações produzidas por IA; multa foi fixada em 2% sobre o valor da causa, de R$1 bilhão

Há alguns anos circula pelos fóruns brasileiros um termo que não consta em nenhuma lei: litigância predatória. Ele aparece em sentenças, despachos e ofícios, quase sempre acompanhado de variações igualmente criativas: “advocacia opressora”, “demandismo”, “assédio processual”, “ju

O Código de Processo Penal prevê que uma prisão preventiva só pode ser decretada “a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial”. Com essa nova redação da lei, estabelecida no chamado ‘pacote anticrime’ (Lei 13.9

O Habeas Corpus não é a via adequada para a reanálise do acervo fático-probatório, sobretudo quando se tratar de condenação criminal confirmada em segunda instância. Porém, quando é flagrante que a decisão não é amparada por provas, de forma excepcional é cabível concedê-lo de of

Câmara Municipal de Nova Friburgo Divulgação O prefeito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, Johnny Maycon (PL), vetou integralmente a lei que criava auxílio-alimentação para os vereadores do município. A decisão foi formalizada nesta segunda-feira (22), por meio do Ofício

A sociedade civil angolana propõe fiscalizar o processo eleitoral, começando pela actualização do registo eleitoral oficioso, que decorre até 31 de março de 2027. Porém, o Movimento Cívico Mudei endereçou uma carta ao Ministério da Administração do Território (MAT) e à Comissão N

Alexandre de Moraes (à direita); Rumble (à esquerda) e Trump Media já havia pedido sanções ao ministro antes, mas a liminar foi negada Antonio Augusto/STF e reprodução Os advogados da plataforma Rumble e do grupo Trump Media pediram à Justiça dos Estados Unidos que rejeite o pedi

Parar em cafeterias ao longo de uma longa estrada não é apenas uma necessidade — é uma forma de entender como cada lugar vive e respira o café. Uma lição que qualquer road trip ensina.

Ministério da Justiça notifica Apple e Google por apps de apostas irregulares e cobra medidas contra acesso sem verificação de idade O post Bets irregulares: por que Apple e Google foram notificadas apareceu primeiro em Olhar Digital.

Veterana do teatro e da TV brasileira encerra uma década de ausência da emissora ao integrar o elenco de 'Pedro e Nina', longa-metragem que também conta com a presença da cantora e atriz Anitta.